Taxar nunca será a solução

Recentemente, recebi um exemplar do livro "1984" de George Orwell, um célebre escritor britânico. Em sua obra, Orwell ilustra um cenário político que considero apocalíptico. Três grandes potências dominam o mundo, há uma guerra de narrativas, a imprensa é controlada, os cidadãos são obedientes e temem o governo autoritário, não existe liberdade de expressão e não é para menos que todos os cidadãos são miseráveis, ao ponto de que, se você piscar errado, pode ser interrogado pelo Ministério do Amor. Parece ironia, não é mesmo? Mas o livro é uma mistura de suspense, ficção e realidade. Será que o autor estava prevendo o futuro?

Hoje, vivemos um cenário geopolítico complexo, onde o autoritarismo ganhou escala em boa parte do mundo, independentemente da ideologia de governo. Porém, o fato que busco ressaltar é que quanto maior o Estado, mais pobre é a população. Deixe-me explicar. O Estado é o resultado de lutas históricas, sempre na busca de tomar territórios com base na força bruta e expandir a influência de alguma tribo. Os povos antigos marchavam com seus exércitos e a ordem era matar homens, estuprar mulheres e tornar as crianças novos soldados do povo invasor.

A pilhagem, como era conhecida, foi a primeira forma de Estado que conhecemos. Com o tempo, as atrocidades eram legitimadas pelo povo invadido e o povo invasor tornava-se o protetor daquela tribo com o pretexto de protegê-la de possíveis novos invasores, quase como uma síndrome de Estocolmo. Porém, nada sobrevive muito tempo sem recursos e a cobrança de impostos foi a forma encontrada para manter as estruturas de um Estado, criando assim o Estado-nação. O Estado então se torna necessário para proteger os interesses de um povo, buscando gerar unidade de pensamento e isso se perpetua até hoje com os seus devidos aprimoramentos.

O Brasil é uma nação com 210 milhões de habitantes e segundo dados da FGV, uma das instituições mais renomadas do país, o Brasil chegará em 2030 com 96% do PIB comprometido com dívidas. Um dado alarmante que deveria chamar a atenção das principais autoridades do país, mas, em suma, não é isso que acontece. Para sanar esse rombo nas contas públicas o atual governo brasileiro tem aumentado tanto os impostos que gerou uma onda de memes nas redes sociais, a ponto de furar a bolha da direita e chegar na base esquerdista que comanda o país.

Historicamente, o Brasil é um país marcado por escândalos de corrupção e desvios de recursos públicos. O mensalão, por exemplo, foi um dos maiores escândalos políticos do país, onde bilhões de reais foram desviados dos cofres públicos para comprar apoio parlamentar. Esse esquema, que envolveu altos escalões do governo e do Congresso, não só minou a confiança nas instituições, mas também drenou recursos que poderiam ter sido usados para melhorar a vida dos cidadãos e reduzir a dívida das contas públicas.

O Brasil é um país inchado, onde os privilégios ficam com os donos da máquina pública. Um exemplo claro são os cargos vitalícios no Judiciário e os altos salários que esses profissionais recebem. Esses privilégios, somados aos benefícios e auxílios, oneram significativamente as contas públicas. Enquanto isso, a população enfrenta uma carga tributária elevada e vê poucos retornos em termos de serviços públicos de qualidade.

A combinação de corrupção, altos salários no setor público e uma carga tributária crescente cria um ciclo vicioso que impede o desenvolvimento econômico e social do país. A solução não está em aumentar os impostos, mas em cortar privilégios, combater a corrupção e gerir os recursos públicos de forma eficiente. Um Estado mínimo, focado nos pilares fundamentais de uma sociedade – saneamento básico, educação, segurança, saúde e respeito integral às liberdades individuais – é o caminho para um desenvolvimento sustentável.

A taxação excessiva de bens de consumo impacta diretamente a vida daqueles que o atual governo jura proteger, pois o imposto sobre o consumo é um dos mais cruéis para as classes mais baixas. Ele corrói o poder de compra, levando as famílias a uma condição de subsistência, onde ter arroz e feijão no prato é um ato heroico. Impostos são necessários, apesar de indigestos, mas não podemos pagar 40% do que recebemos por ano para bancar salários de um judiciário autoritário e um governo ineficaz, enquanto ficamos com as sobras de um país subdesenvolvido.

Taxar nunca será a solução. A verdadeira solução está no Congresso, que deve largar o osso e parar de olhar somente para suas necessidades imediatas. A solução verdadeira está no livre mercado, onde a circulação de mercadorias e a troca entre vendedores e consumidores deve ser livre de interferências. A solução está em um ambiente empreendedor dinâmico, incentivado por políticas públicas a correr riscos e gerar riquezas para si e para o país. O desenvolvimento está no cérebro e na força de trabalho de cada cidadão.

A dinâmica é simples: o Brasil precisa deixar de ser um Estado empreendedor e criar incentivos para que os empreendedores gerem novas tecnologias e ideias, livres de amarras. O Estado deve deixar de ser corrupto, restaurar a confiança nas instituições e, impreterivelmente, reduzir seus gastos. Cabe a nós lutar e saber que não existe salvador da pátria; nós somos o motor e a mudança que este país tanto precisa.

Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania Vol. III N.º 44 - ISSN 2764-3867