Subjugar outro ser humano para qualquer fim é execrável, em qualquer contexto ter a posse de um indivíduo o reduz ao status de coisa, retirando-lhe o livre arbítrio, sua essência. Nenhum outro homem deve ser senhor outro homem, pois são semelhantes como criação de Deus, só devendo obediência incondicional ao seu criador. Não há como apontar uma origem histórica precisa da escravidão, sabendo-se que é uma prática conhecida desde a idade antiga, mas nada descarta que na era pré-histórica alguns indivíduos fossem tratados com tal, havendo relatos de que alguns escravos eram usados para trabalhos agrícolas. Para compreender a relação da escravidão é preciso, portanto, acompanhar sua evolução histórica. A idade antiga Naquele tempo, diversas civilizações usavam da mão de obra escrava, sejam mesopotâmicos, hebreus, babilônicos e outras tantas, contudo, as que mais foram difundidas foram os casos do Egito, Grécia e Roma. No caso do Egito, o grande destaque deve-se ao episódio conhecido como Êxodo, no qual o povo hebreu, conduzido por Moisés, liberta-se do julgo do Faraó. Os escravos do antigo Egito era pessoas que não tinham sua liberdade e executavam as mais diversas tarefas, de serviços públicos aos domésticos, do artesanato à mão de obra pesada. Mas há uma romantização da escravidão daquela época que parece ser fruto da intenção de reduzir tal mal a um único episódio de toda sua história, fazendo com que, uma das espécies de escravidão pareça mais grave que outras. Relatos apontam que no antigo Egito era permitido ao escravo constituir família e propriedade, entretanto, podemos afirmar que à época tais conceitos, que nós herdamos dos romanos, ainda era perfunctório, contudo a ideia de constituir família e o chamado “ animus domini ” decorrem do direito natural, não sendo uma criação do Estado egípcio e sim homologado por qualquer que seja ordenamento jurídico. Qualquer que seja o arcabouço jurídico, elementos como liberdade, sobrevivência, família, propriedade e fé estarão presentes, cabendo o Estado reconhecê-los, ou, perversamente buscar subtraí-los, mas sua criação não pode ser creditada as normas. As diferentes condições de vidas dos escravizados far-se-ão presentes em toda a história, posto que, advém da tarefa da qual é incumbido, no período colonial havia escravos reclusos às senzalas e aqueles que tinham acesso a “casa grande”. Um artesão não seria tratado como um capataz e este também não teria a mesma sorte que uma cuidadora dos filhos do senhor. No aspecto da conquista da liberdade pode-se observar um fator que sofrera considerável recrudescimento, haja vista que, no antigo Egito bem como na Roma e Grécia, era mais factível ao escravizado alcançar sua liberdade, não somente pela graça do seu senhor, mas também pela compra. Mas é possível que a quantidade de escravos libertos, na idade antiga muitos eram remunerados, pode ter alterado tais regras, em que pese, tudo apontar para o fato de que, com o passar do tempo, escravos passaram a ser mais identificados por grupos étnicos. No Egito os hebreus foram escravizados, na Grécia a maior parte advinha de derrotados em batalhas na Ásia, assim, era fácil identificá-los entre os cidadãos, destacando-os se necessários, em Atenas podiam exercer mão de obra até mesmo na defesa da cidade, o que lhes permitia uma vida ainda melhores que a de seus homólogos do Egito. No caso de Esparta, os escravos eram de propriedade do Estado, não podiam ter proprietários, entretanto, o emprego de tais indivíduos era em atividades de maior risco ou que exigisse grande esforço. Os romanos, por sua vez, mantinham como escravos pessoas de diversas etnias, sendo chamados à época de servus , que podiam exercer as mais diversas funções e, por vezes, conquistavam sua liberdade, seja pela graça ou comprando-a. Cabe ressaltar que na idade antiga a escravidão poderia ser decorrente da chamada servidão voluntária, ocasião em que o indivíduo tornava-se servo como forma de saldar uma dívida existente. A submissão de um indivíduo a outrem tinha como origem uma dívida ou mesmo a derrota em uma batalha, contudo, poderia ser a consequência de um malfeito, ou seja, a responsabilização por um ato reprovável. A idade média Com o fim do Império Romano, os descendentes dos servos tornaram-se semilivres, por isso o termo servo passou a indicar aqueles que estavam subordinados a um senhor, mas não eram sua propriedade, tratava-se de uma relação de obediência entre dois sujeitos de direito, os servos não estavam reduzidos à condição de objeto. A escravidão não acabaria com o fim da Roma antiga, tal suplício ainda era o destino daqueles que se viram vencidos em guerras, em sua maioria o povo eslavo, os ancestrais dos atuais poloneses, russos e tchecos, do nome eslavo originou-se a palavra escravo , no latim, slavus. Nota-se que a identidade étnica tornou-se mais evidente nesta era. Assim como na idade antiga, trabalhos forçados e castigos eram aplicados aos escravos e havia distinção entre estes conforme a atividade que desempenhavam. Aqueles considerados mais habilidosos, capazes de desempenhar tarefas mais complexas o de maior valor, bem como, os mais próximos dos senhores, não enfrentavam as mesmas mazelas dos que se ocupavam das atividades que exigiam força ou risco. Um ponto que deve ser observado, similar ao que ocorrera na idade antiga, é que a maioria dos escravos eram do povo eslavo, mas nada impedia que outros tivessem igual destino, posto que, ainda que pertencente a outra etnia, um indivíduo poderia ser privado de sua liberdade, não havendo a expressa vedação quanto à submissão de alguém à condição de escravo em razão de sua origem. A escravidão estava ligada a submissão, não sendo o elemento étnico preponderante, em que pese, a maior parte dos que viviam em tal situação era sim de uma origem determinada, todavia, foram as derrotas em campo de batalha que os relegara ao infortúnio. No mundo árabe a regra não era outra, ao menos até o advento do islamismo, o qual vedava, e ainda veda, que um muçulmano fizesse de seus pares escravos. Levando aqueles que tinham a pretensão de ter tal tipo de mão de obra a subjugar os chamados infiéis, isso fortaleceu a ideia de comércio de escravos. Tanto europeu, sendo cristão ou não, quanto povos da África subsaariana serviam aos propósitos dos muçulmanos, fossem eles capturados em batalhas ou comprados através de traficantes. A vedação da castração, também imposta pela fé islâmica, não permitia que seguidores daquela fé se ternassem eunucos, inviabilizando que um seguidor dos ensinamentos de Maomé atendesse tal requisito, por isso, era necessário comprar escravos e castrá-los, o que incentivou a prática de mutilações forçadas por parte dos senhores de escravos e traficantes, tendo vista a valorização dos eunucos como mercadorias, pois estes poderiam ser alocados nos haréns, uma vez que, não poderiam manter relações com as mulheres de seus senhores, algumas das mulheres dos haréns também eram escravas. Aponta o autor do livro O genocídio oculto , que muitos dos negros eram castrados, não para servirem como eunucos em haréns, mas para que não reproduzissem ainda que fossem escravos comuns, isso resultava em um número elevado de mortes de adultos e crianças do sexo masculino e impedia que determinados grupos étnicos perdurassem. A castração com tal finalidade é uma forma de praticar o genocídio. Tal prática de castração também era repreendida pela cristandade, por outro lado, converter-se ao Islã forçava que um senhor, praticante daquela religião, concedesse a liberdade ao recém-convertido. Está era uma forma pela qual poder-se-ia perder escravos, fazendo com que a opção por indivíduos sem a predisposição para tal conversão fosse cada vez maior. Neste diapasão, a procura pelos negros crescia cada vez mais, os principais fatores eram a não aceitação dos chamados subsaarianos entre os islâmicos, a união entre os cristãos contra os seguidores de Maomé e a maior facilidade que traficantes encontravam no continente africano, posto que, as diversas tribos daquela região não viam quaisquer empecilhos em vender escravos capturados em confrontos tribais, como outrora ocorrera entre os europeus e com os próprios árabes antes do advento do Islã. Tal relação resultou no crescimento do comércio de escravos no continente africano, tendo como maiores clientes os árabes. Cabe indicar que muitos europeus também se viram escravizados pelos muçulmanos. A expulsão dos mouros da Península Ibérica, que deu origem a Portugal e aos reinos que posteriormente seriam anexados à atual Espanha, libertou o povo daquela região do julgo dos muçulmanos. Antes da chamada Reconquista, a escravidão existia na localidade, iniciada, ao menos historicamente, durante a ocupação romana, permanecera sobre a égide dos visigodos e até pelos cristãos, estes últimos eram proibidos, como os muçulmanos, de manter seus pares na malfadada condição. Cada vez mais o interesse direcionava a busca por escravos para a África subsaariana, o que alimentou a ganância de líderes tribais e, até mesmo, reinos daquele continente. A era das navegações e o período colonial Com o avanço das expedições marítimas, navegações que definiram novas rotas comerciais e, ao mesmo tempo, fizeram com que os reinos europeus e os povos africanos estreitassem o contato, os reinos de Portugal e do Congo mantiveram uma relação bem próxima, na qual o comércio de escravos era um dos fatores essenciais. Os indivíduos vendidos pelos próprios africanos aos europeus eram, em sua maioria os capturados, derrotados em batalhas, e os criminosos. Assim como na idade antiga, o principal fator que fazia alguém ser privado de sua liberdade não era sua etnia ou crença, mas, ter sido subjugado em uma guerra, o que acontecia mesmo com os líderes tribais. O Reino do Congo, por exemplo, era poderoso o suficiente para sobrepujar diversos inimigos, tanto que dispunha de uma fonte capaz de alimentar os anseios dos portugueses. Os Estados Unidos da América também foram o destino de diversos negros, restando evidente que o continente o abjeto comércio praticado no continente africano não se restringia a suprir a demanda de Portugal, alimentando diversas colônias nas Américas. O que se constata é que a escravidão no período colonial nada tem a ver com o racismo, posto que, tinha direta participação de povos negros na cadeia de comércio, não figurando somente na qualidade de objeto da relação, mas, sendo ator direto e principal fornecedor. Poder-se-ia admitir que os negros eram aqueles que suprimiam a liberdade do outro, tornando-o escravo, de maneira que, os europeus adquiriam aqueles que já estavam na lastimável condição. A economia das colônias do novo mundo era dependente da produção agraria, sendo a mão de obra escrava a responsável por tal sistema, os engenhos de açúcar e a mineração eram dependentes do regime escravagista e alimentavam o comércio. Os nada saudosos navios negreiros eram responsáveis por abastecer as colônias europeias nas Américas com escravos o suficiente para manter a produção das fazendas. Como europeus e os índios tinham características que facilmente os distinguia dos negros trazidos em tais navios e estes, não podendo fazer a travessia do Atlântico por conta própria, quando presentes no novo mundo, aqui chegaram já na condição de não livres, era fácil identificar os escravos pelas características étnicas dos negros. De tal sorte, para os colonizadores, bastava reduzi-los a uma “subespécie” humana, como se animais fosse, assim, na visão do povo em geral, estes não eram dignos das graças que recaiam sobre os demais. O racismo, no ocidente, é um resultado de tal nefasta prática. Desumanizar o negro era necessário para que fosse este identificado como objeto, bem como, para que castigos aplicados fossem encarados com naturalidade pelos populares. Todavia, aqueles mais próximos dos senhores acabavam por conquistar a simpatias de alguns. Conclui-se que o racismo é resultado da escravidão, não o contrário, pois ele nasce do fato dos negros serem os escravos ora trazidos para o continente americano. Por sua vez, a origem da escravidão é o exacerbado poder de um homem sobre outro. Os negros que fugiam para a liberdade se organizavam nos chamados quilombos, que era aldeias resistentes à influência dos brancos, entretanto, é sabido que líderes quilombolas, inclusive o mais conhecido deles, Zumbi dos Palmares, mantinham negros escravos, o que corrobora ainda mais o fato que a escravidão e o racismo estavam dissociados, em que pese, um tenha sido usado, à posteriori, para justificar o outro. O movimento abolicionista A busca pela liberdade era o combustível dos abolicionistas, não se tratava de uma questão “racial”, a intenção do movimento era tornar todo homem livre, como a natureza o fizera. O texto da Décima Terceira Emenda à Constituição do EUA aponta que “não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado” . Evidente que a vontade expressa no mesmo é a liberdade para todos, sem distinção étnica ou racial. Cabe lembrar que a chamada Guerra de Secessão nos Estados Unidos da América tinha em ambos os lado vertentes contrárias no que diz respeito ao fim da escravidão naquele país. No Brasil a norma denominada Lei Áurea, assinada pela Princesa Regente Isabel também estende seus efeitos a todos, “ art. 1º - É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil ” (Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888). Tal norma deu a Princesa Isabel a honrosa alcunha de A Redentora, pois estava limpando uma mancha que o Brasil carregava. Um exemplo de abolicionistas negros  são Luiz Gama, José do Patrocínio e André Rebouças, que tiveram grandes papéis na luta elo fim da escravidão em nosso país. Com o passar do tempo, a herança da associação entre as características dos negros e a condição de escravos manteve o racismo apesar da abolição, mas este seria uma impressão abjeta individual, que deve sim ser combatido, mas que não permeia o convívio de toda sociedade como buscam incutir na mente dos mais incautos. Ao mesmo tempo que os escravos tinham reconhecida a liberdade, a relação entre estes e seus senhores fora desfeita, o que levou ao colapso alguns que exploravam tal tipo de mão de obra, mas como revés aos recém-libertos, estes foram relegados a uma sorte desconhecida. Sem patrimônio e, por vezes, sem profissão, não eram absorvidos pela indústria, como os trabalhadores na Europa, o Brasil não estava se industrializando como o velho mundo e os EUA, aqueles que tinham sido escravos por toda sua vida, tiveram sim uma dificuldade em se adaptar à liberdade. A esquerda progressista e a escravidão Normalmente acusando seus opositores de racistas, a esquerda foi que lutou pala manutenção da escravidão nos EUA, sendo a Décima Terceira Emenda aprovada com total apoio do Partido Republicano e a minoria dos membros do Partido Democrata, partido este que tinha os proprietários de escravos em suas fileiras e, para alguns criou e para outros se associou à asquerosa organização racista chamada Ku Klux Klan , que chegou a fazer ataques contra políticos republicanos brancos, o que mais uma vez comprova nem sempre ser o ódio racial puro que move determinadas ações. Para quem alegar que a KKK, o fascismo e o nazismo se adaptam conforme a necessidade, a resposta mais simples é a seguinte, a relativização, não só da moral, mas da própria realidade é uma característica indispensável à esquerda, pois ela afirma-se tão democrata quanto possa retorcer tal termo para perseguir pessoas livres em nome da democracia. A reviravolta se dá quando o Pastor Martin Luther King é assassinado e o Pastor Jesse Jackson assume a liderança dos movimentos negros. Diverso do que defendia King, a igualdade entre todos, Jackson tinha uma visão revanchista, que buscando, na verdade, uma supremacia negra. Nos moldes dos movimentos de ativismo negro dos dias atuais, a segregação sempre foi a marca dos autointitulados progressistas. Jackson era um membro do partido democrata, tendo concorrida à presidência de seu país, mas como naturalmente fazem, pregou por medidas que favoreceriam os negros. Era um preludio para os Panteras Negras e o Black Live Matters, este último ainda em atividade, nada mais é que um parasita daqueles que consideram-se injustiçados como uma minoria . As revoluções do século passado também fizeram seus escravos, enviando milhões para campos de trabalhos forçados, como os GULAG da extinta União Soviética, bem como, suas versões nazista e da China. A ditadura chinesa ainda mantém lugares com tal finalidade , o que também ocorre na Coreia do Norte. Algo que chama atenção é o fato de que os campos de reeducação chineses , é um eufemismo para campos de concentração, parecem não chocar a mídia mainstream , que parece omitir deliberadamente a dramática situação. Na África atual, incluindo países como Mauritânia, Níger, Mali, Chade e Sudão , a escravidão ainda é algo comum e a doentia prática baseia-se em fatores não raciais, haja vista que, os negros figuram, como maioria dos comerciantes, senhores e escravos. A maioria das vítimas da escravidão atual é cristã e e animistas . Mas a intolerância religiosa que se fala em as religiões de origem africana, na mente da mídia progressista é a divergência que ocorre no Brasil, ignorando, de forma descarada a escravidão imposta pelos muçulmanos no outro lado do atlântico. O antissemitismo também foi uma engrenagem usada pelo Partido Nazista para “justificar” o genocídio que tentara contra o povo judeu, observando que a fé daquela gente impediria que os mesmos aceitassem a ideologia revolucionária do partido como única coisa sagrada, os nazistas passaram a perseguir e matar aqueles cuja crença não lhes permitia submeter-se à abjeta doutrina do Terceiro Reich. Revolucionários exterminam tudo aquilo que obsta sua recriação de mundo, sempre fracassarão por tal motivo, mas no caminho de sua queda, tentam destruir a fé daqueles que não se curvam. Foi o que fizeram buscaram fazer com os judeus e atualmente tentam aplicar ao cristianismo. A dívida histórica Pedindo licença ao mais sensíveis, pode-se afirmar que a chamada “dívida histórica”, principalmente no Brasil, é uma criação de déspotas doentios engolida por ignorantes gananciosos. Como apresentado, a escravidão faz parte de toda a história da humanidade, surgindo talvez antes da idade antiga e persistindo, ainda que sendo uma moléstia, até os dias atuais, delimitar somente uma fase para definir quem deve reparação ou quem deve ser reparado, é descartar todos os desdobramentos e culpar as gerações atuais por um passado manchado de toda a humanidade. Se diversos povos foram vítimas e algozes da escravidão, não seria verdadeiro acusar determinado descendente para vilipendiar sua existência em nome de uma falsa reparação, quando o que se pretende é um revanchismo falaciosos que tem como fim subjugar para dominar os outros. Se o conceito de dívida histórica fizesse algum sentido, como seria possível determinar credor e devedor, se alguns brasileiros descendem de europeu que foram escravizados e outros de africanos que nunca o foram, sendo que, a maioria tem seus ancestrais em nas posições oposta de tais relações e talvez por mais de uma só vez. A melhor forma de curar-se da chaga da escravidão é lutar sempre por liberdade, assim como fizeram os abolicionistas que não editaram uma lei para se libertar e aprisionar quem se encontrava sem correntes. Os três grandes abolicionistas negros que foram aqui citados são exemplos de conquista sem revolução, sem revanchismo, de vitória e sabedoria. Não por acaso acusaram de rábula o Advogado Luiz Gonzaga Pinto da Gama , o objetivo era, de fato, diminuir sua história, pois servia como exemplo digno e civilizado aos negros, por isso, foi substituído no imaginário por Zumbi dos Palmares , pois sua figura assemelha-se muito mais a um guerrilheiro revolucionário, criando a máxima de um “herói” negro que enfrenta o mal, quando na verdade é um indivíduo que possuía escravos e tinha um comportamento violento. Zumbi reflete o ideário do lumpemproletariado , servindo como inspiração negativa mas útil aos anseios revolucionário, enquanto Luiz Gama, reflete a sabedoria de quem aprende com a realidade que se impõe e ajuda-a no processo de evolução, sendo um artífice da construção e não da revolução. Os autointitulados progressistas precisam macular a imagem daquele que deixou um legado realmente libertador para escrever sua utopia de mundo disfuncional, mas felizmente, as pessoas cada vez mais se soltam de suas teias de mentiras. Os grilhões que te prendem são aqueles que encontram abrigo na sua imaginação, liberta-te e sigas em frente. Nos ajude a continuarmos publicando artigos como este, participe da nossa vaquinha virtual . Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. I N.º 11 edição de maio de 2022 – ISSN 2764-3867

O excesso de conhecimento inútil ou, pelo menos, volúvel lançou o homem pós-moderno ocidental em uma espiral involutiva e autodestrutiva de contornos patéticos. Ao se afastar dos princípios elementares da verdade, representados pela Sabedoria Criadora do Eterno, o Verbo, por assim dizer, o Logos , e absorver como dogmas socioculturais devaneios urdidos em cercanias pagãs e protoprogressistas, formatadas pelos herdeiros das ancestrais tradições satânicas babilônicas, egípcias e gregas, vendidas a esse Ocidente como a gnose fundamental, a alquimia do bem ou o alicerce do saber, de onde deveríamos retirar nossos balizadores éticos e morais, o homem ocidental cavou a própria sepultura existencial, deferiu um tiro mortal em sua identidade como criatura divina e abriu caminho para que a desordem global – a qual convencionamos chamar em algum momento de Nova Ordem Mundial – se assenhorasse dos seus sentidos e se impusesse de tal forma que, tal qual previsto nas Sagradas Escrituras Judaico-Cristãs, o mundo inteiro chegasse ao estado de “jaz no maligno” ( I João 5:19 ). Tudo era um encantamento. Lógica e metafísica. Sofismas e política. E o Apóstolo Paulo, pelo Espírito, alertando: “Dizendo-se sábios, tornaram-se loucos!” ( Romanos 1:22 ). No contexto em que Paulo diz isso, escrevendo para um contexto greco-romano, ele imediatamente alerta acerca da degeneração moral que acompanhava, inevitavelmente, o afastamento de Deus e de sua Palavra. E descreve em detalhes as abominações e imundícias que podemos ver hoje nos meios de comunicação, nas mídias, no marketing, nos negócios, nas artes, sendo impostas como normatização de um mundo que simplesmente não sabe como lidar com a situação e perde seu tempo fazendo perguntas vazias e insípidas como: “Eles estão loucos?” ou “O que eles pensam que vão ganhar com isso?”. E o motivo de não saberem responder a esses questionamentos? É simples: eles, os “sábios”, não têm as “ferramentas intelectuais” necessárias para interpretar esses sinais, porque para eles, essas “ferramentas” ou não existem, ou não têm mais validade, ou são frutos de mentes supersticiosas ou fundamentalistas. Não sabendo eles que aquilo que insistem que não existe ou não faz parte da equação, avança cada vez mais sobre suas vidas. O pedantismo ocidental tem vários pais. Descartes é um dos seus principais. Ele é a cara do pensador ocidental pós-moderno, dotado de um pragmatismo conveniente e superficial, que se perde diante do transcendental/sobrenatural que governa o mundo através do que aprendemos a chamar - erroneamente – de “ideologias”. Ninguém o descreve melhor do que o – esse sim – genial Pascal: “Não posso perdoar Descartes; bem quisera ele, em toda a sua filosofia, passar sem Deus, mas não pôde evitar de fazê-lo dar um piparote para pôr o mundo em movimento; depois do quê não precisa mais de Deus”  (Pensamentos, Artigo II, 77). O formador de opinião ocidental é “inteligente” demais para “admitir” Deus além daquilo que lhe é protocolar. Ele – o homem – age como se dissesse ao Eterno: “Eu sei que você existe, mas fique aí, quietinho no seu trono, porque o meu conhecimento é suficiente para administrar a minha vida e o mundo que me cerca!” . Pois é, estamos vendo como o homem é ótimo em administrar o mundo que o cerca, que é exatamente esse mundo, essa realidade, que dia após dia, lhe escapa entre os dedos e é transmutada em um pesadelo progressista de cores hediondas, sobre o que ele, o sabichão pragmático, não pode fazer absolutamente nada, porque ele sequer admite um conceito básico que é respeitado desde que o homem aprendeu a falar: o invisível governa o visível. Sua fé ou, aquilo que entende ser uma, é submissa a tudo aquilo que é menor do que ela: filosofias, escolas de pensamento e ideia pré-concebidas de mundo baseadas no meio em que vivem, subvertendo a inevitável imanência humana e atirando-a aos pés de delírios freudianos, marxistas e Rousseaunianos, entre outros, que estenderam o tapete da desordem humana ao Ocidente e foram recebidos com festa pelo status quo dos séculos que seguiram. Por isso o homem ocidental, o conservador ocidental, não tem como frear a degradação ética e moral que engole o mundo. Embora forte em palavras, convicto em ideais e repleto de conhecimento humano, lhe falta o fundamental: a nobreza espiritual de um guerreiro de Deus. E ela só é possível quando o homem compreende suas limitações intelectuais e deixa de tentar explicar o que é gerado de forma espiritual usando uma linguagem material. Ou alguém acha que o fato de todos os grandes pensadores progressistas/socialistas terem escolhido a fé judaico-cristã como sua grande adversária foi por acaso? A parte realmente ridícula: todos os conservadores sabem disso, mas o que fazem a respeito? Caem na armadilha dialética de Marx, Freud, Gramsci e outros e, orgulhosos de seus conhecimentos sobre estética e neoplatonismo, dão com a cara na ponta da bota da realidade, que é ter que aceitar goela abaixo um mundo que só existe em distopias histéricas, com aquele ar melancólico de quem passa horas olhando para os livros na estante e não sabe a melhor forma de queimá-los. O sistema ri de tudo isso. Ele encontrou enfim o alvo que sempre quis: o homem sem Deus. Um Descartes semimundano, ritualístico, supersticioso, desprovido de dogmas e em franca rejeição ao mundo espiritual. Que pensa, pensa e pensa, mas não pode fazer mais do que isso, pois está preso às amarras “regimentais” de um pragmatismo ilusório que irão sufocá-lo gradativamente. Um arremedo de homem, desprovido do poder do alto, de identidade ancestral, de profundidade espiritual. O tipo que até fala em ética e moral, desde que elas não se imponham aos sistemas humanos que eles foram adestrados a obedecer. É esse homem, pedante, e que tem a alienação espiritual como fator estrutural, o grande responsável pelo desastre que se avizinha no horizonte profético da humanidade. Nos ajude a continuarmos publicando artigos como este, participe da nossa vaquinha virtual . Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. I N.º 11 edição de maio de 2022 – ISSN 2764-3867

Nesta edição, quero compartilhar um momento histórico que deveria ter mais exposição em nossa sociedade; quero compartilhar um pouco do movimento renascentista, especificamente a influência das ideias do renascimento na religião. O objetivo é elevar a impressão que se tem da religião nos dias de hoje, já que tem sofrido um ataque constante de alguns interessados em denegrir a imagem de um aspecto tão importante para o resgate dos verdadeiros interesses do ser humano. Para tanto, trago um pouco da influência da Academia neoplatônica de Florença e do movimento renascentista que fluíram entre os séculos XV e XVI. A Academia de Florença, sendo essencialmente fruto do pensamento renascentista, influenciou inevitavelmente através de seus membros, todas as áreas da atuação humana, inclusive a religião. A aspiração ao poder caracteriza a igreja e o papado nos finais do século XV e XVI. O papa Nicolau quinto, exigia o uso de imagens que reforçassem essa aspiração. Necessitavam de espetáculos grandiosos, na mesma medida a arquitetura deveria expressar a autoridade eclesiástica com seus edifícios de grandeza igual aos da antiguidade, mas esta aspiração ao poder e sua representação terrena provocaram a oposição de muitos fiéis. A ilimitada ambição de poder e a ostentação nociva dos papas, produziram nos finais daquele século, a primeira crise profunda na igreja e as reformas religiosas fundamentais. Já a perspectiva renascentista promovia o afastamento dos dogmas da igreja, mas não excluía de forma alguma os temas fundamentais da religião para a evolução humana; o papel da academia, foi dar um caráter humano a apresentação das histórias religiosas principalmente através das artes. Academia de Florença trouxe através do antropocentrismo a ideia de que o homem era o centro do universo e não mais, Deus, como pregava a igreja através do teocentrismo; contudo, o trabalho da academia era trazer harmonia a esses temas enriquecendo o caminho religioso incorporando ideias filosóficas de todas as tradições. Uma prova disso foi o florescer das artes com total apoio da igreja, pois haviam compreendido a mensagem dos renascentistas levada à religião. A questão, é que os artistas e cientistas trabalhavam em áreas dominadas pelos dogmas da igreja, e agora buscavam na natureza e na razão as respostas para os anseios humanos, isto afetou fortemente a igreja que pregava total submissão a seus dogmas. Com o inevitável crescimento das ideias renascentistas, a academia com seu trabalho escolástico, promoveu uma forte corrente humanista despertando o homem, que deixava para trás a passividade promovida pelos dogmas católicos da época. Neste contexto surgem grandes nomes que ajudaram diretamente na promoção do antropocentrismo e do ecletismo, ideias, fruto da filosofia renascentista na religião, entre eles estão: Giovanni Pico Della Mirandola (1463/1494) - Embora tenha vivido apenas 31 anos sua genialidade sobrevive até os dias de hoje, dedicou sua vida a conhecer todas as tradições do ocidente e oriente que lhe fosse possível, este trabalho rendeu 900 teses com o objetivo de mostrar a importância dessas linhas de pensamento, convocou (inclusive a igreja) a quem quisesse debater suas teses uma a uma, inclusive oferecendo pagar os custos de quem se dispusesse encontrá-lo para o debate, debate esse que tinha o objetivo de mostrar a harmonia entre as principais ideias religiosas na história da humanidade. Gentili de Becchi (1439/1497) - foi um bispo, diplomata, orador e escritor italiano, foi tutor de Lourenço de Médici, O magnífico e de seu filho Giovanni, mais tarde Papa Leão X. Angelo Poliziano (1454/1494) foi um humanista, dramaturgo e escritor italiano, seu trabalho foi auxiliar a reviver o latim durante o renascimento. Nicolau de Cusa (1401/1464) foi um cardeal da igreja romana, um dos primeiros filósofos do humanismo renascentista, autor de inúmeras obras sendo a principal delas: “Da Douta ignorântia” Num contexto anterior ao renascentismo propriamente dito, Nicolau de Cusa, sacerdote católico nascido em Cusa, uma pequena cidade da Alemanha, em sua obra: “Coincidentia Oppositorum”, já buscava harmonizar as ideias de todas as tradições filosóficas da humanidade inclusive propondo a reunificação da igreja, que sofreram um cisma, motivada pelas questões políticas e doutrinárias. Este pensamento foi muito ousado para época que já havia consolidado o pensamento de que só o cristianismo tinha a verdade, por isso o motivo, Nicolau de Cusa, sofreu muitas perseguições, do clero, já que vivia em um contexto medieval. No mesmo período em que Cosme e Lourenço de Médici, já vinham patrocinando as ideias renascentistas através das artes, chega em Florença uma embaixada com cerca de 700 pessoas, vindas de Constantinopla, para um conselho promovido pela igreja a fim de tratar da reunificação; muitos sacerdotes e sábios bizantinos estavam na comitiva, entre eles destaca-se um, Jorge Gemistos Pleton, o real precursor da academia neoplatônica de Florença, pois já desenvolvera um trabalho semelhante em sua casa, em Mistra, no oriente. Tendo os Médici, hospedado muitos artistas em sua casa, fez dela um núcleo do pensamento renascentista vindo mais tarde a se tornar a academia de Florença. Aqui está um pequeno, mas importante momento histórico, descrito em algumas poucas, mas ricas linhas. Espero que sirva de inspiração para aquele que queira investigar um pouco mais sobre o assunto. Em outro momento tratarei um pouco mais sobre essa fase inspiradora da nossa história. Minha sincera gratidão aos que com suas próprias vidas, fizeram o sacro ofício de elevar a consciência dos que, com eles e suas obras tiveram contato. Que Deus abençoe nossa jornada!! Nos ajude a continuarmos publicando artigos como este, participe da nossa vaquinha virtual . Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. IV N.º 51 edição de Fevereiro de 2025 – ISSN 2764-3867

Eu adorava o carnaval. Sobretudo, assistir às escolas de samba. Durante 20 anos, frequentei o Sambódromo, embevecida com aquele espetáculo de cores e sons, hipnotizada com o pulsar da bateria, que acelera o coração da gente e com a oportunidade de presenciar um dos maiores espetáculos da Terra. Entretanto, essa magia se desfez para mim e eu explico por quê. Hoje, o carnaval tornou-se um festival de excessos, acompanhados de violência, sujeira e degradação. As belíssimas fantasias deram lugar à vulgaridade e à nudez, o diabo passou a ser reverenciado por várias agremiações em seus desfiles, as drogas são consumidas livremente, tornando-se, inclusive, desculpa para que tudo seja permitido. As ruas tornaram-se perigosas e as pessoas sentem-se vulneráveis, pois vários crimes são cometidos impunemente. Se os desfiles no Sambódromo mostram artistas e famosos, os blocos de rua trazem a degradação do ser humano comum, que se embriaga até cair e urina em qualquer lugar (até em cima de outro ser humano, num ato que é denominado chuva dourada). Nesses mesmos blocos, as pessoas são assaltadas e algumas até violentadas. Tudo isso me entristece. A modernidade normalizou os excessos, justificando muitas das aberrações que estão ao nosso redor com frases feitas, que não possuem qualquer conexão com a realidade. Então, o criminoso que rouba, espanca e estupra, é produto da “desigualdade social”. O casal que faz sexo em plena rua, está “vivendo a liberdade sexual”. O uso de entorpecentes em qualquer lugar vem da “política de descriminalização de drogas”. O artista que desfila nu ou encena o Diabo, está “representando a sua arte”. Para tudo há uma justificativa. Entretanto, as desculpas criadas, para explicar o caos e a desordem sociais, não são capazes de impedir que, muitas das vezes, haja consequências terríveis para esses comportamentos, com as quais tenhamos que lidar. O retorno de muitas pessoas à religião e aos valores morais e familiares tem a ver com o outro lado dessa moeda, uma forma de reação natural ao que não se quer viver, ao lugar para onde não se deseja que a sociedade caminhe. Tudo tem um limite. Há um renascimento de um conservadorismo forte no mundo todo, no literal sentido da palavra: conservar aquilo que deu certo para a civilização, preservando valores morais e atitudes, que não podemos permitir que pereçam, pois o que estamos testemunhando é um show de horrores que parece não ter fim. Avançamos tanto em conhecimento, escolaridade, tecnologia, mas regredimos em valores e costumes. Acontece que muitas sociedades sucumbiram, pela perda de seus valores mais importantes. A sociedade grega. Roma antiga. Temos vários exemplos do que não devemos fazer, sob pena de perecermos como civilização. Entretanto, para o bem e para o mal, o ser humano está sempre testando limites, esticando a corda, querendo mais. Não há mais o que se possa desejar, que não esteja legitimado na sociedade atual. No entanto, embora sejamos livres para fazermos o que quisermos, nem tudo que nos é permitido, nos convém. É preciso que, urgentemente, mude-se a direção do leme desse barco em que todos estamos, para que não afunde. Eu não frequento mais o carnaval do Brasil por um simples motivo: os valores que estão sendo incensados, nessa festa popular, não me representam. Ali temos a desordem e o caos da civilização potencializados ao máximo. Nesse cenário trágico que encontramos, nos dias de folia, ninguém é poupado. Contudo, ainda nos é dado o livre arbítrio para decidirmos se queremos fazer parte ou não. Nos ajude a continuarmos publicando artigos como este, participe da nossa vaquinha virtual . Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. IV N.º 51 edição de Fevereiro de 2025 – ISSN 2764-3867

E as ideologias globalistas anticristãs que seduzem o mundo Quando Ninrode começou a construção da Torre de Babel, sua intenção, o argumento que usou foi: “Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face da terra” (Gênesis 11:4). Era essa a ideia que corria entre os homens da época. Era o que Ninrode queria que eles pensassem. Logo, o projeto ambicioso ganhou adeptos e conquistou as mentes de sua época. E então a torre começou a ser construída. Só que Ninrode sempre soube que nunca seria possível construir algo que tocasse os céus. Mas mesmo assim vendeu a ilusão. O diabo é um exímio vendedor de ilusões. Ele sabe como somos tentados a abraçar fantasias e projetos ilusórios, desde que pensemos que ao final, de alguma forma, obteremos algum benefício. Ele tem método e é antigo. Quando foi até Eva, o que ele disse à mulher para convencê-la a desobedecer a Deus e comer do fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal? Que ela – e Adão – seriam “como Deus”, ou seja, iguais a Deus (Gênesis 3:5). Ninrode foi o primeiro protótipo – por assim dizer – de Anticristo que caminhou sobre a terra desde a queda do homem. Quando lemos Flávio Josefo, uma fonte tradicionalmente confiável, vemos ele relatar que Ninrode, homem valente (uma descrição que também aparece na Bíblia) convenceu os homens de sua época de que não era Deus o responsável pelas suas vitórias e bênçãos, mas sim eles mesmos, por sua própria capacidade e valor individuais. Observe o discurso materialista. É a raiz de toda a dialética marxista, de perfil ateu e anticristão. Discurso burilado, aperfeiçoado e cristalizado pelos filósofos germânicos que hoje são referência para milhares de cristãos ao redor do mundo. Que ironia diabólica, não? Em seguida, ainda segundo Josefo, Ninrode se apresenta como “ a solução para todos os problemas da humanidade” com a ideia da construção de uma torre que, segundo ele, protegeria os homens de outra “ameaça” diluviana. Observe como Deus passa a ser o grande e perturbador vilão da história. Mas Ninrode sabia também que isso não era verdade, porque Deus havia dito a Noé que não mais traria o dilúvio sobre a terra (Gênesis 9:11). E essa informação era passada de geração a geração. Ninrode usou a mentira de forma populista para se autopromover, quando na verdade o que ele queria é deter o poder sobre todos os homens. Familiar? Quando falamos que as raízes do comunismo/marxismo/socialismo são satânicas, isso pode ser recebido de duas formas. Na primeira, o Diabo planejou tudo isso e repassou aos homens. E na segunda, os homens simplesmente absorveram esses princípios após eras de cultos diabólicos. Nos dois casos o resultado final será o mesmo e o modus operandi semelhante: a promessa de um mundo melhor, desde que Deus seja retirado da equação. Ao chamar para si a responsabilidade de ditar os destinos da humanidade, Ninrode tenta tomar o lugar de Deus e, pior, apresenta-se como alguém que pode oferecer a ela – a humanidade – um mundo melhor sem ELE. Não é o que prega o marxismo no campo filosófico? Não é o que defende o progressismo no campo social? Finalmente, Josefo traz mais uma informação. Destruindo todo e qualquer senso de realidade, Ninrode ainda teria prometido ao povo que, terminada a torre e o céu sendo alcançado, ele vingaria a morte de todos os que pereceram no dilúvio, o que ascendeu a ira e o orgulho ferido dos descendentes daqueles. Ninrode queria fazer uma revolução no céu, entrar no reino, destronar o Rei, para em seguida, ele, Ninrode, apossar-se da coroa. Isso tudo após mentir, deturpar, manipular e corromper. No fundo o que ele queria era poder à margem de Deus. Para com isso deturpar toda a obra da Criação. Como um eficiente mensageiro de Lúcifer, dotado de língua sedutora e um malicioso poder de convencimento, fez com que os homens se deixassem apaixonar pela mentira sob pretexto de realizar seus desejos mais baixos e sombrios. A promessa de um mundo melhor sem a presença daquele que deu a vida a todos eles. Não existe mundo melhor sem que a verdade reine. Não é possível uma sociedade benéfica aos homens sem que a realidade seja vivida em sua inteireza. Não há vida sem DEUS. Observe que é isso que pregam os irmãos siameses (socialismo/progressismo). Observe que tudo aquilo que eles combatem é exatamente o que está na luz, do lado do bem, daquilo que é decente, ético e moral. O “espírito” de Ninrode, ou melhor, o “espírito” que estava por trás de Ninrode, caminha sobre esta terra há milênios, sempre com uma Torre de Babel debaixo do braço para nos oferecer. Só que Babel significa “confusão”. E DEUS gosta das coisas, como diz Paulo, com “Decência e ordem” (I Coríntios 14:40). Comunismo e progressismo são confusões espirituais, humanas e sociais. Não há Torre de Babel possível em nenhum dos mundos planejados por Deus. Ainda que ela comece a ser construída, e possa assombrar muitos que a vêem se erguer, no final de tudo é DEUS quem decide o que pode ou não pode. Temos uma torre hoje já com uma altura bem interessante. Mas não se assombrem. Logo o dono do mundo descerá, e aqueles que trabalham na sua construção saberão quem de fato manda em tudo e em todos. Nos ajude a continuarmos publicando artigos como este, participe da nossa vaquinha virtual . Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. I N.º 11 edição de maio de 2022 – ISSN 2764-3867

Parte I Uma vez por semana levo meu filho, que é autista, para fazer suas terapias. Como ele passa por três profissionais (psicóloga, fonoaudióloga e terapeuta ocupacional) no mesmo dia – e não assisto a rede Globo, que fica sintonizada na televisão da recepção – decidi levar um livro para estudar. E, à época, escolhi “A conspiração contra a vida” , de autoria de José Alfredo Elia Marcos, da Editora Estudos Nacionais . Na perseverança da leitura apenas uma vez por semana (para não misturar com outros materiais que estou estudando em paralelo) avancei muito, para mais da metade da obra. Está sendo uma leitura onde posso “degustar” com calma cada vírgula e entender muito sobre como surgiu a ideia satânica de antinatalidade. Não farei uma resenha desta obra aqui – e sim no meu canal do YouTube , em breve – mas tratarei sobre um assunto muito importante: a falácia de que, quanto menor a taxa de natalidade, melhor para o meio ambiente. Para quem pensa que esta lorota é nova, não faz ideia de que a mesma é disseminada há mais de trezentos anos. Thomas Malthus, clérigo anglicano, economista, matemático e iluminista, é considerado o pai da demografia, por ser também o “pai” do controle populacional; ele dizia que a melhoria da humanidade seria impossível sem limites rígidos para a reprodução. Malthus acreditava que a capacidade de crescimento populacional seria infinitamente maior que o poder da terra em produzir subsistência para o homem. Isso porque, em seus primeiros ensaios, ele apresentou um cálculo onde, hipoteticamente, as populações humanas crescem, quando não submetidas a obstáculos, duplicando-se a cada 25 anos. Afirmava que, enquanto os meios de subsistências crescem em progressão aritmética, a população cresce em progressão geométrica. Para aplicar o controle populacional, Malthus defendia o que chamava de “controle natural”; além disso, classificou em dois tipos os métodos para redução populacional: preventivos – destinados a reduzir a natalidade; positivos – destinado a aumentar a mortalidade. Sendo favorável a redução populacional, demonstrava falsamente algum tipo de valor cristão; ele defendia a abstinência sexual e condenava radicalmente a prostituição, embora reconhecesse que esta poderia reduzir o número de filhos. Também considerava o uso de métodos contraceptivos dentro do casamento; parece que Malthus vislumbrava o que ocorreria duzentos anos depois: que os métodos contraceptivos iriam contribuir para promover o vício e a promiscuidade. Dentro dos métodos positivos, Malthus defendia a promoção de guerras, fome, epidemias e guerras. “A fome não é apenas uma pressão sutil, mas pode ser a razão mais natural para as pessoas serem industriosas e trabalhadoras e fazerem os esforços mais intensos” “…devemos incentivar as outras formas de destruição que nós próprios obrigamos a natureza a empregar (…) impediremos a cura de doenças.” “Se a população for impedida de crescer mais do que lhe é conveniente, um dos principais estímulos à guerra ofensiva será suprimido.” Como toda ideia – boa ou má –, o Malthusianismo sofreu upgrades ao longo dos anos; seus adeptos acrescentaram a defesa de métodos anticoncepcionais, secularização do casamento (que deixaria de ser um sacramento e se tornaria um mero contrato social, sem a obrigatoriedade da prole), a normatização do divórcio e até mesmo o fim da família tradicional, tudo com a desculpa esfarrapada de reduzir a população para não afetar o meio ambiente. Desde Malthus, a ideia é de reduzir o valor do ser humano e divinizar a natureza. Este movimento ganhou força nos anos 60 com a revolução sexual, através da invenção da pílula anticoncepcional; isso desvincula o sexo da procriação e, ao mesmo tempo, da responsabilidade com o outro; pois, com o vínculo unicamente sexual, a pessoa é rebaixada ao status de objeto apenas. E é nesta fase que o sexo é politizado. O movimento hippie foi um dos grandes causadores desta mazela; foi um comportamento coletivo de contracultura dos anos 60. O movimento, em sua essência, propõe uma crítica ao tradicionalismo e assim desenvolve um novo estilo de vida que repensa a relação das pessoas entre si e com o mundo, cunhando expressões como “Paz e Amor” e “Faça amor, não faça guerra”, promovendo o “amor livre” e sem distinções. Este movimento foi um dos mais utilizados para promover o culto à natureza em nossos dias; misturando religiões orientais (hinduísmo, xintoísmo, budismo e outras) e celtas, seus membros praticavam e promoviam o vegetarianismo, rejeitando produtos industrializados, consumindo produtos artesanais, principalmente na alimentação a opção por produtos naturais e orgânicos, com a prática de agricultura de subsistência. Talvez o leitor se pergunte: qual a relação entre redução populacional e culto à natureza? Explico: quando se retira Deus, o Criador, da equação, não há a quem obedecer, não há limites; logo, o ser humano, criação prima de Deus, criado à Sua imagem e semelhança, pode ser tranquilamente rebaixado a qualquer coisa. E é justamente isso que vem acontecendo há trezentos anos com a disseminação das ideias antinatalistas. Mas, com a graça de Deus, quanto mais se estuda, mais claro fica que a história “quanto maior a população, menor o bem-estar de um país” não passa de uma falácia com o objetivo claro de controle populacional. A lista de bons pesquisadores é imensa, necessitando de um ou mais exemplares inteiros de nossa Revista para tratar exclusivamente deles. Então, vamos tratar dos dois mais importantes: Julian Simon e Norman Borlaug . Julian Simon foi professor de Economia da Universidade de Maryland (EUA) e colaborador do Cato Institute , em Washington. Em 1981, publicou a obra “The Last Resort” , desmontando a falácia malthiusiana. Falácia 1: Ter menos filhos permite que você economize mais gastando menos Associaram melhor qualidade de vida com luxos (viagens, bens caros, etc), quando não é nada disso. A realidade mostra que os pais que têm mais filhos, embora não tenham luxos, se esforçam mais para oferecer o melhor para sua prole. É provado que os filhos nos trazem base e responsabilidade e nos movem para buscar o melhor para nossa família. Falácia 2: Populações maiores consomem mais recursos Trecho extraído da obra de Simon: “O crescimento populacional não atrapalha o desenvolvimento econômico, como defende a teoria malthusiana, mas eleva os padrões de vida ao longo prazo.” Uma grande população traz mais oportunidades; isso explica a migração dentro do nosso país de pessoas saindo do Norte e Nordeste e indo para o Sudeste, pois é nesta região onde há mais recursos. “Coincidentemente” , é onde habita a maior parte da população brasileira. Falácia 3: Com uma população maior, mais poluição e pior qualidade de vida A história recente nos mostra exatamente o oposto; após a Segunda Guerra Mundial, a expectativa de vida aumentou, a agricultura modernizou-se (permitindo que a população possa comer mais e melhor) e o ser humano, em seu processo de criação e modernização, utiliza-se da sustentabilidade, pensando também no meio ambiente. Para Simon, o ser humano é o maior patrimônio da terra, pois é este que cria, inova, reinventa, que se adapta. “Os seres humanos não são apenas bocas adicionais para alimentar, são mais mentes produtivas e imaginativas, que ajudam a criar soluções para os problemas humanos, deixando-nos assim em melhor situação a longo prazo”. Observe os eletrodomésticos criados nos últimos 60 anos e vejam como eles melhoraram e muito a qualidade de vida da população: ar-condicionado, computador pessoal, walkman (que evoluiu até o celular, que hoje possui quase mil e umas utilidades), máquina de lavar (que fez muito mais pelas mulheres do que o feminismo), micro-ondas, entre outros. Em resumo: quanto maior a população, maior o investimento tecnológico na melhoria e praticidade de vida. Norman Borlaug é considerado o pai da agricultura moderna e é chamado de “o homem que salvou um bilhão de vidas” , por conta do seu trabalho cientifico realizado no México, onde projetou, multiplicou e desenvolveu variedades de cereais de alto rendimento, principalmente uma espécie de trigo resistente a doenças. Além disso, desenvolveu a tecnologia necessária para até triplicar essas safras. De militante da causa malthusiana à defensor do agro e da população, ele disse na cerimônia de posse como doutor honoris causa na Universidade de Granada, na Itália: “Agora eu afirmo que o mundo possui a tecnologia necessária para alimentar uma população de 10 bilhões de pessoas em um contexto de meio ambiente sustentável (...) A questão mais pertinente hoje é saber se os agricultores terão permissão para o uso dessa nova tecnologia.” Este é o ponto central de todos os pesquisadores favoráveis à população: por unanimidade, eles afirmam que o problema é estritamente político. Ou seja, não há interesse dos governos de promover a melhoria da qualidade de vida. Para resolver “problemas” , promove-se aborto, permite-se as guerras (especialmente as civis que ocorrem até hoje no continente africano), vírus “escapam misteriosamente” dos laboratórios. Há um esforço conjunto em eliminar o ser humano. E após anos e anos de lavagem cerebral para redução populacional, a conta chegou: segundo dados publicados pela agência consultora McKinsey, países como o Reino Unido, a Alemanha, o Japão e os Estados Unidos terão de duplicar o seu crescimento de produtividade nas próximas décadas para manter os padrões de vida que foram alcançados na década de noventa. O relatório destaca que dois terços da população mundial vivem em países onde as taxas de natalidade por mulher estão abaixo da taxa de reposição de 2,1 filhos, o que é necessário para manter uma população estável. Esse problema é especialmente evidente em países da OCDE, como Japão, Itália e Grécia, bem como na China e em vários países da Europa Central e Oriental, onde as populações já estão diminuindo. Além disso, o relatório calculou que, na Europa Ocidental, um declínio na proporção de pessoas em idade ativa poderia reduzir o PIB per capita em uma média de US$ 10.000 nos próximos 25 anos. Esse declínio afetaria diretamente os padrões de vida, que têm sido um pilar das economias desenvolvidas. E não é que Julian Simon estava certo? Quem diria, né? (Contém ironia). Não resta dúvida que o projeto de redução populacional visa apenas a eliminação do ser humano. Para o leitor que desacredita disso, recomendo a leitura da continuação deste artigo na próxima edição, onde trataremos sobre relatórios de algumas conferências climáticas. O que alguns tratam como “teoria da conspiração” , aqui chamamos de realidade. Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. IV N.º 50 edição de janeiro de 2025 – ISSN 2764-3867

A sabedoria dos antepassados pode ser observada em sua cultura e tal legado deve ser sempre invocado, pois, de nada serviriam mitos, fábulas, obras de ficção ou mesmo pensamentos senão para dar às civilizações posteriores formas de assimilar conhecimento sem ter a experiência, por vezes danosa, que seus antepassados vivenciaram. No século XXI, a defesa de regimes totalitários, especialmente o socialismo, causa grande espanto, uma vez que, o século anterior deveria servir como experiência para que a humanidade rejeitasse, de pronto, que tais regimes sequer existissem. O nazismo e o fascismo, merecidamente, foram colocados no seu devido lugar, a lembrança daquilo que se pretende evitar, entretanto, o socialismo, mais amplo e adaptável, consegue sobreviver no imaginário dos loucos revolucionários e, ainda pior, contaminar grande parte dos incautos. Evidente que o nazismo e socialismo supracitados são os reais, não englobando aquele rótulo falso que os revolucionários tentam colar em qualquer um que se oponha a sua intenta nefasta. O movimento revolucionário, que busca distorcer a realidade de forma autoritária e, supostamente, coletivista, é o embrião do socialismo que, por sua adaptabilidade, deu origem ao comunismo, ao nazismo e ao fascismo, todavia, diante do fracasso dos dois últimos, tratou de transferi-los ao espectro opositor, criando a narrativa frágil, mas constantemente reafirmada, que tais ideologias coletivistas estariam no espectro político que prima pela liberdade individual e a manutenção das tradições, o que seria um contrassenso, dada a necessidade revolucionária em romper in totum com o status quo. A história nos ensina de acordo com aquilo que foi vivido e os mitos serviam para dar exemplos mesmo em se tratando de uma experiência hipotética, como o caso das renomadas obras 1984, e A Revolução dos Bichos (Animal Farm) de George Orwell, em que o autor britânico apresenta duas experiências ficcionais para ilustrar a vigilância exacerbada dos regimes totalitários e como a elite revolucionária, ao ocupar posições de poder, tende a se tornar tirana, considerando-se mais que os outros. Por tal razão, sempre é importante buscar aprender através do legado daqueles que nos antecederam, seja por experiências vividas ou por contos que aduzem hipóteses. Os ideais revolucionários deveriam ser prontamente rechaçados pela sociedade atual com base em ambas as fontes, uma vez que, o nazismo, o fascismo e o socialismo se mostraram como erro que não devemos repetir, no caso do socialismo, ainda é possível que seja contemplado como um mal em curso, portanto, a reprovação de tais regimes deveria ser uma regra. Por outro lado, obras como as supramencionadas nos dão base argumentativa mais que suficiente para resistir tais ideologias, haja vista que, a simples imaginação de um mundo dominado pelo totalitarismo coletivista revolucionário deve ser encarada como alerta do perigo que tais regimes significam. A sobrevivência humana e de seus valores depende de fatores que não são superficialmente perceptíveis, sendo, por vezes, necessário recuar diante do mal que por ora não se pode confrontar, sobre pena de não mais poder defender aquilo que se acredita. O martírio é sim grandioso e deve ser encarado como uma forma de defesa irrenunciável de valores, entretanto, ao mártir inconsequente, que se sacrifica sem necessidade real, não restará glória por seu sacrifício, mas a perda de seu esforço em vão. Ainda que os ideais daquele que enfrenta um inimigo de maior força sejam nobres, se o fizer de forma impensada sofrerá uma derrota sem frutos, sendo seu martírio nada além de um suicídio tolo, evidente que sem a reprovação que se destina àquele que, deliberadamente, abriu mão do dom da vida pela fraqueza, caso em que o pecado é inegável. O chamado suicídio tolo, na verdade é uma vã tentativa de marcar o nome na história através de um martírio inútil. Na mitologia grega há o mito de Tifão, talvez a mais forte e feroz criatura de todos os contos daquela civilização, que apesar de apresentar diferentes versões, ensina que há males que não podem ser encarados de peito aberto, sendo necessário recuar e analisar o que fazer antes de combatê-lo. Antes da criação de tal besta mitológica, os deuses do Olimpo, liderados por Zeus, enfrentaram a geração que os antecedera, os titãs. A guerra entre os aliados de Cronos, líder dos Titãs e seus descendentes ficou conhecida como Titanomaquia, os deuses do Monte Olimpo e os titãs do Monte Órtis enfrentaram-se, segundo a lenda, por aproximadamente dez anos e, ao final, os olimpianos sagraram-se vencedores. Os filhos do titã Cronos, agora reinando sobre o universo, dividiram, entre si, os céus, os mares e o submundo, tornando-se seus respectivos senhores, Zeus, Poseidon e Hades, restando àquele que recebeu os céus como domínio, reinar sobre todos os demais deuses, ocupando, portanto, o trono do Monte Olimpo. Zeus se tornara o senhor dos deuses e confinou os titãs no Tártaro, um lugar abaixo do submundo no qual apenas aqueles que mereciam o castigo além da vida eram encaminhados. Tártaro é o nome de um deus primordial e também do lugar em que os castigos são aplicados aos condenados, assim como Hades que dá nome ao submundo e à divindade que o governa, o Tártaro também pode ser utilizado com ambos os sentidos. Inconformada com o destino de seus filhos, os titãs, Gaia decidiu se vingar dos olimpianos, em especial de seu neto Zeus, gerando um filho com o deus primordial Tártaro, senhor daquelas terras em que os titãs foram jogados. Da união entre Gaia e Tártaro surgiu a criatura mais feroz e forte que podiam conceber, Tifão era uma figura tão devastadora que permaneceu trancada nos domínios de seu pai até que tivesse força o suficiente para cumprir os desígnios de sua vingativa mãe. O mito descreve-o como uma figura monstruosa capaz de intimidar até mesmo os deuses do Olimpo, pois narra que sobre seus ombros havia cem cabeças de serpentes, seus braços tocavam o ocidente e o oriente e era tão alto que tocava as estrelas. A primeira lição do mito de Tifão pode ser encarada como a preparação do mal, na qual a criatura, apesar de monstruosa e de proporções colossais, permanece escondida dos olhos de seus inimigos até que tenha força suficiente para destroná-los, de forma que, podemos aprender que, o verdadeiro mal manter-se-á à espreita até se considere capaz de subjugar seus oponentes. Os regimes totalitários, em regra, tentam esconder sua natureza autoritária até que consigam constranger os indivíduos para que se curvem à sua vontade, por isso, seus agentes tentaram imprimir uma narrativa de que lutam contra a ditadura ou imperialismo até que se sintam confiantes e avancem sobre as liberdades do povo. Os falsos defensores da democracia que desejavam implantar uma ditadura que, também de forma mentirosa, dizia-se do proletariado, quando, em verdade, era de uma elite socialista que nada tem a ver com a classe trabalhadora, usando apenas o chavão de lutar por oprimidos para ganhar força política. Assim fazem os defensores das pautas identitárias, que, não se importam com os desejos esquizofrênicos de suas hordas, mas usam-nas para galgar o poder e os abandonaram assim que perceberem que tal secto perdera sua serventia. Quando Tifão emerge do Tártaro, tal criatura já está em condições de confrontar os olimpianos, não lhes sendo facultada a oportunidade de cortar o mal pela raiz, tendo em vista que ignoravam a existência de um mal tão grande. Assim como algumas forças que foram gestadas em segredo, por vezes tendo sua existência negada após alguém a denunciar, como o Foro de São Paulo, tão logo alcançado o patamar que lhe confira usar o poder, assumir-se-á como a naturalidade de quem nunca negou sua existência, orgulhando-se de sua natureza outrora encoberta por se tratar de algo abjeto, mas, que, diante da força que conquistara na obscuridade, pode calar qualquer um que se levante para combatê-la. Quando, finalmente, Tifão se dirige ao Monte Olimpo, morada de seus inimigos, os deuses que, amedrontados pela figura ameaçadora, fogem para terras distantes, restando apenas Zeus, Atena e Dionísio, contudo, há versões em que o último deles também deixa o Olimpo junto aos demais deuses. Não é relevante discutir se Dionísio partira ou ficara, pois, em nenhuma versão ele se opõe a criatura, sendo certo que, na versão em que permanecera no Olimpo, Dionísio apenas sobrevivera sem defender os deuses, logo, deixou de ser um problema para Tifão. Atena, que segundo o mito, era destemida demais para deixar o Olimpo, nada fizera para confrontar a fera, deixando que Zeus lutasse sozinho em defesa de seu trono, entretanto, no primeiro confronto, Tifão saíra vitorioso, resistindo aos raios do senhor do Olimpo e desmembrando-o como forma de punição e, principalmente, de estabelecer seu domínio, reinando assim sobre todas as coisas. A criatura era imbatível e ninguém além de Zeus era capaz de confrontá-la, mas o senhor dos deuses estava sem o seu poderoso raio e desmembrado, portanto, incapaz de levantar-se contra um mal tão poderoso. Há versões diferentes que atribuem a Cadmo tal feito, entretanto, a maior parte dos autores atribuí ao deus Hermes, mensageiro dos olimpianos, o resgate do raio e dos membros do senhor do Olimpo. Segundo o mito, na versão que consideraremos, o deus mensageiro fugira junto de seus pares para terras distantes, a princípio o Egito, deixando que Zeus confrontasse sozinho a temida criatura, entretanto, Hermes usara de um artifício em favor dos olimpianos, fugindo em um primeiro momento para, só depois, resgatar os restos de Zeus, bem como, o poderoso raio, dando ao senhor do Olimpo a chance de um revanche face seu algoz. Não fosse pela perspicácia Hermes, os olimpianos restariam derrotados e Tifão tornar-se-ia o senhor do mundo, reinando sobre todas as coisas, haja vista que, segundo o mito, era uma besta impossível de ser confrontada. Foi o deus mensageiro quem realmente deu aos deuses do Olimpo a chance, através da força de Zeus, de confrontar mais uma vez a feroz criatura e, usando da astúcia, vencê-la. Hermes, assim como os demais deuses, poderia ser tratado no mito como um covarde que, na presença de Tifão, preferiu a fuga ao confronto, deixando que o mal vencesse em um primeiro momento. Sob o risco de lhe cair a pecha de um fraco que foge do mal em vez de confrontá-lo, o deus mensageiro deixou, cabisbaixo, a sua morada, como um frouxo diante da desolação, entretanto, a corajosa Atena nada fez além de instigar que seu pai enfrentasse o monstro, mantendo a postura de quem não recua diante do mal, por mais que nada tenha feito de fato. Ao juntar os cacos do mais poderoso dos deuses olimpianos, ou seja, os membros e o raio de Zeus, Hermes salvara seus pares da destruição ou da submissão, pois, soube o momento de recuar para agir quando o momento oportuno chegasse, demonstrando grande sabedoria, Hermes esperou que o mal triunfasse para derrubá-lo sem que o próprio deus tivesse de empunhar a espada, apenas resgatando aquele que, embora destruído, podia vencer Tifão em uma batalha. Outro ponto no mito de Tifão que não é pacífico trata da forma como Zeus derrota tal criatura, pois, para alguns o senhor do Olimpo vence a besta usando a força de seus raios, entretanto, há uma versão que aponta ter o mestre dos olimpianos contado com a ajuda das parcas, criaturas que controlavam o destino de homens e divindades, raramente se envolvendo em embates de qualquer natureza, uma vez que, sua neutralidade era necessária para que o destino não se curvasse aos anseios de quem quer que seja. Qualquer semelhança com um Judiciário passivo e afastado das questões políticas não é mera coincidência, a interferência das parcas não deve ser confundida com uma ação parcial, ou mesmo passional, de um Poder ou órgão que deveriam permanecer inertes, sob a alegando que estariam “salvando a democracia”, pois como é sabido, as parcas não desequilibraram o destino quando havia uma luta natural entre titãs e deuses pelo poder, somente o fizeram, quando o usurpador era uma besta que sequer deveria reclamar o trono. Como se o Poder Judiciário ou as Forças Armadas agissem contra a ditadura que se instalou na Venezuela pelo meio da força, caso em que se justificaria uma reação, haja vista que, a chamada ruptura institucional já ocorrera. Na versão na qual Zeus conta com a ajuda das parcas, tais criaturas oferecem maças envenenadas a Tifão que tem seu poder reduzido consideravelmente, permitindo assim que Zeus o vencesse em um confronto direto. Assim, diante da perspicácia de Hermes e da ajuda externa das parcas, o senhor do Olimpo teve a oportunidade de vencer a fera e recuperar o trono dos deuses. Tifão foi aprisionado no Monte Etna, na Sicília, e, as lavas daquele vulcão são atribuídas à sua fúria. A segunda lição do mito de Tifão é que, algumas vezes, aquele que parece se acovardar, como Hermes fizera, está apenas recuando para pensar em um contra-ataque, pensando em uma medida futura que poderá surtir maior efetividade que um simples ataque franco e imprudente, por isso, o deus mensageiro não pode ser tratado como um covarde, mas como um estrategista que ganha tempo e volta para, no futuro, derrotar o mal que parecia invencível em um primeiro momento. Por outro lado, Atena, que assumiu postura corajosa, nada mais fez que emular um heroísmo vazio que em nada ajudou os olimpianos, sendo uma ação que, no máximo, lhe rendeu a admiração daqueles que não puderam ver com maior sobriedade o que realmente ocorrera. Zeus, mesmo não tendo recuado, foi ensinado que há momento em que a sabedoria é mais importante que a força bruta, pois, sem a ajuda de Hermes, jamais derrotaria Tifão, bem como, teve de contar com um período de exílio na atual Síria, quando recuperava suas forças, e a ajuda das parcas para que o poderoso monstro enfraquecesse. A mitologia nos ensina que medidas populistas como a de Atena, podem até sinalizar coragem, mas são inócuas diante de um grande mal, posto que, em que pese Zeus tenha confrontado Tifão em razão dos questionamentos de sua filha, não foi por conta deles que saíra vitorioso. Além disso, ensina que Hermes preferiu deixar de enfrentar diretamente o monstro ou instigar que outrem o fizesse para preparar uma revanche na qual Zeus poderia ter uma chance real de vitória. Por fim, Zeus precisou se socorrer das parcas para reduzir os poderes do inimigo e, só assim, derrotá-lo. O cenário atual é bem parecido com o mito de Tifão, considerando que o mal que se pretende combater é inequivocamente forte, talvez a descrição do monstro sirva para ilustrar o quão poderoso é o movimento revolucionário, sendo necessário, por vezes recuar e juntar os cacos para contra-atacar em um momento propício. Evidente que alguns preferiram posar como Atena, corajosa e inútil diante do mal que tomava o Olimpo, mas há quem saiba seu verdadeiro papel e veja que Hermes foi que, realmente, salvou os olimpianos naquele episódio. Há momentos que o heroísmo reside em retroceder para avançar quando oportuno e outros que alianças precisam ser costuradas, contudo, o que diferencia um herói de um covarde é não renunciar, em seu íntimo, seus valores. Quando tudo parecer perdido, devemos manter a frieza para juntar os cacos e quando tivermos a oportunidade lutarmos com todas as forças. “Triunfam aqueles que sabem quando luar e quando esperar” Sun Tzu – A Arte da Guerra. Nos ajude a continuarmos publicando artigos como este, participe da nossa vaquinha virtual . Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. IV N.º 50 edição de janeiro de 2025 – ISSN 2764-3867

No carnaval de 1951 a marchinha “Retrato do velho” empolgou o povo que lotou as ruas do Rio de Janeiro. A empolgação da população carioca, assim como em muitas outras cidades do país, se dava por causa da eleição de Getúlio Vargas no pleito de 1950. Mais uma vez, Vargas ocupava o Palácio do Catete e de lá pretendia dar continuidade a seu projeto de governo, interrompido em 1945 com sua renúncia. Em verdade, desde sua saída do cargo, parte da população pedia o seu retorno. O queremismo movimentou os noticiários e manteve acesa a chama da esperança de um povo já acostumado com a “figura paterna” que ocupava a presidência. É fato incontestável que a longa passagem de Vargas pela presidência, deixou marcas profundas no imaginário popular e na maneira como o povo entendia o que seria a figura de um presidente. Seus governos, conhecidos nos livros de história como a Era Vargas, foram e continuam sendo o molde para governos e governantes até a atualidade. Suas “façanhas” políticas pautadas pelo populismo, pelo nacionalismo exacerbado, pelo controle dos meios de comunicação, pela censura, prisões, mortes, desarmamento civil e culto à sua autoimagem, são o arquétipo do fascismo em sua mais genuína configuração. Fascismo, palavra tão deturpada atualmente que, de regime de governo com características bem definidas, passou a mero instrumento de agressão verbal, vazio de um verdadeiro sentido. O retorno do retrato do velho às paredes das repartições públicas em 1950, representou a vitória de um modelo de país que havia nascido sob a promessa de restaurar a democracia e o federalismo, mas que contraditoriamente, hipocritamente, apenas substituiu uma oligarquia por outra. Estruturou e instrumentalizou os sindicatos para servirem à capilarização do poder estatal, chegando às mais recônditas regiões. Ora, a que fins serviam o coronelismo e seus coronéis senão aos mesmos? Para os fins a que se prestaram inicialmente, os sindicatos eram uma nova forma de coronelismo. Com o agravante de cooptar o operariado urbano e trabalhadores rurais, com benefícios trabalhistas que engessaram o crescimento industrial, mantendo o país completamente fora de qualquer possibilidade de competição real pelos mercados internacionais. A concessão de tais benefícios, comparada à antiga prática de panem et circenses ( pão e circo ), não nos parece tão absurda quando analisada quanto aos seus objetivos tácitos. Se a população de Roma se contentava com a distribuição de trigo no Fórum e se alegrava com o Circus Máximus , mantendo-se pacífica no trato, de igual modo a classe trabalhadora sob Vargas, mantinha-se bovinamente pacífica, crendo-se protegida pelo Estado, viviam a ilusão de estar em situação privilegiada. Tangidos pelos sindicatos, sua capacidade de reação ao entorpecimento estatal era mantida praticamente nula. Seu retorno à chefia de Estado se deu com 48,7% dos votos do eleitorado. Mas desta vez sua passagem contaria com a oposição ainda mais direta e ferrenha de Carlos Lacerda. O jornalista e sua Tribuna da Imprensa moíam diariamente a imagem autoconstruída de Vargas, apresentando denúncias, promovendo matérias investigativas que exibiam dia a dia a podridão do governo. Sim, houve tempo em que a imprensa informava e não deformava a opinião pública. Tivemos na imprensa nacional homens de valor que não se vendiam aos interesses mesquinhos da politicagem. O atentado a Carlos Lacerda em cinco de agosto de 1954, promovido por Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente foi possivelmente, o fechamento do tambor da arma que apontava para o coração de Vargas. Em vinte e quatro de agosto daquele ano, a culminância de uma sequência de tragédias para o país ocorre: o suicídio do presidente, que o retirou da vida, mas não destruiu o seu legado, ao contrário, o fortaleceu. O ato final de Vargas não representou apenas sua saída da vida pelo suicídio, mas uma espécie de ritual final para sua própria mitificação e perpetuação de seu projeto ditatorial. A questão fundamental neste artigo é se o povo brasileiro permitirá (por omissão) que se bote o retrato do velho outra vez nas paredes. Desta vez, Vargas não retornará, mas seu legado permanecendo vivo nos modelos esquerdistas de governo, mantém a ameaça do retorno. O velho agora é outro, tão astuto e velhaco quanto seu modelo, não vem de São Borja, mas de Garanhuns. O senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ‘descondenado’ por seus crimes contra a nação brasileira, pretende retomar suas velhas práticas. Defensor do Estado gigante que tanto atraso e estagnação tem impingido ao país; do patrimonialismo muito ao feitio das matrizes socialistas; do controle social por meio de programas assistencialistas e de cunho populista; da censura ao direito de livre manifestação do pensamento; do desarmamento civil; entre tantas outras promessas que têm feito nos últimos meses. É de estarrecer que suas propostas ainda encontrem ouvidos dispostos a acolhê-las. Se Vargas ainda fosse vivo, teria orgulho dos pupilos que formou, cujo exemplo mais óbvio é o senhor Lula, mas não se pode esquecer de Ciro Gomes que em nada perde quanto ao seu fascismo ainda mais explícito e despudorado. Triste sina a de um presidente que defende pautas cristãs, os valores da família, o liberalismo econômico, a autonomia de seu povo e a liberdade em todas as suas vertentes. Triste e difícil é a jornada de conduzir um país ainda estruturado e aparelhado sob o modelo fascista de Vargas, que tem em grande parte de sua elite política e funcionalismo, apoiadores deste modelo retrógrado e estatizante. O retrato do velho Lula, tampouco o de Ciro Gomes, podem emporcalhar as paredes das repartições Brasil afora. Retornar ao passado é caminho de destruição para os defensores da liberdade, mas de igual modo aos incautos defensores do fascismo. Sim, eles que hoje tramam a volta da quadrilha ao local de seus crimes, serão em algum momento do futuro, possíveis vítimas de seus guias. Criminosos não têm amigos, tem comparsas, e semelhante categoria trai e corrompe ao ímpeto de seus interesses pessoais. Um modelo que em quase cem anos manteve o Brasil em marcha lenta, com índices de educação, atendimento à saúde, saneamento, tecnologia e industrialização tão abaixo do mínimo esperado, diante do volume escorchante de impostos cobrados. Impostos que, como sabemos, servem mais à manutenção da estrutura que a seus objetivos fundadores. Um sistema assim não pode ser continuado pois já deu provas mais que suficientes de sua ineficiência. O Brasil e seu povo merecem retratos melhores. A corrupção que se tornou institucionalizada nos anos dos governos de Lula e Dilma, o compadrio espúrio do governo com a velha imprensa, o dinheiro público atendendo aos interesses de outras nações, tudo isso nos faz lembrar a saudosa voz de Lacerda, que deveria inspirar nossos parlamentares de hoje. Suas palavras proferidas em 1953, são tão atuais quanto se tivessem sido ditas hoje. “Meus amigos, nós partimos para o que parecia ser uma cruzada pela liberdade de imprensa e acabou sendo uma cruzada pela libertação nacional. E isso não se deu por acaso. que quando se quer envenenar uma nação, começa-se por envenenar as fontes do conhecimento público, começa-se por envenenar as fontes de informação, sem as quais o povo não sabe o que se passa, ou, pior ainda, só sabe errado aquilo que se passa certo. É através da corrupção da imprensa, é através da intimidação da imprensa, que se acaba por corromper e intimidar a própria opinião do povo. Se montou no Brasil, não foi apenas um negócio para um grupo de afilhados do poder. Não foi somente um negócio feito à custa da miséria e do espoliamento do povo. Foi também um negócio para destruir no povo a confiança na democracia. Foi um negócio feito para fazer o povo descrer de si mesmo, para fazer com que o povo pensasse que de nada valia protestar em praça pública, porque os homens do poder pensariam por ele e por ele agiriam desde o começo até o fim. (...) Ora, muito bem, até que enfim o Sr. Getúlio Vargas pretende punir corruptos e corruptores! Mas onde, onde estava ele quando a corrupção campeava? Que fez ele quando as portas do Banco do Brasil se abriram para dali sair o dinheiro com que um estrangeiro e um aventureiro se locupletaram? Que ele compreenda! Que ele compreenda que se a maioria relativa dos brasileiros lhe deu um respeitável voto de confiança, já que ele não pode corresponder a essa confiança, corresponda ao menos ao seu sentimento de respeito por si mesmo, e não se desrespeite. Nós não queremos desrespeitar no senhor Getúlio Vargas a figura do presidente da República. Para isso é indispensável que ele tire o seu filho dessa sujeira! É indispensável que ele promova imediatamente a punição daqueles que envolveram seu filho nessa sujeira! É indispensável que ele deixe de panos quentes e ele, que não teve escrúpulos para rasgar uma Constituição, rasgue a 'Ultima Hora’!” Com pequeníssimas adaptações, este discurso poderia ser dirigido ao velho Lula. Diante da repetição cíclica dos fatos, envolvendo sempre os mesmos ideais, não nos furtaremos ao dever de afirmar: em definitivo, não botaremos o retrato do velho nunca mais! Nos ajude a continuarmos publicando artigos como este, participe da nossa vaquinha virtual . Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. I N.º 11 edição de maio de 2022 – ISSN 2764-3867

A legislação de Buenos Aires O progresso e o desenvolvimento da humanidade, em especial nas áreas das ciências biológicas e biomédicas, provocam uma preocupação geral quanto a questões individuais e coletivas que dizem respeito à convivência social. De todas as áreas, erguem-se vozes para sustentar a necessidade de que o procedimento do homem, em todas as suas atividades, deve ser ético, construtivo de uma sociedade mais justa e democrática. Entretanto, uma questão só é eticamente significativa quando assim entendida pela maioria das pessoas. Assim, é óbvio que o desenvolvimento social, econômico e científico, dá nascedouro a diversas questões novas e eticamente significativas, na medida em que aumenta a velocidade e a grandeza do desenvolvimento, despertando a sociedade para o debate e a reflexão quanto às mesmas. Nas palavras de VEATCH: “ os problemas da medicina e das ciências biológicas têm explodido nos últimos anos, de modo exponencial, na consciência pública ”. Inserida nessa realidade, a bioética (como ética voltada à vida) ocupa espaço decisivo, buscando balizar o comportamento dos agentes envolvidos no processo, na medida em que não mais se pode admitir suas ações como fato isolado no microcosmo científico. Neste contexto, várias questões pontuais exsurgem, dentre elas a interrupção da gravidez (aborto), cujas discussões quanto à legalização de sua prática retornam de forma recorrente, quer no âmbito nacional, quer no internacional, sublinhando-se os debates quanto ao direito de escolha das mulheres, bem como quanto à viabilidade do próprio feto em gestação. Em junho de 2003, foi aprovado pela Legislatura da Cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, projeto de lei (Despacho 2426-00, Expedientes 4087-D-01 e 0980-D-2002) que permite o “adiantamento do parto” de bebês que padecem de anencefalia ou outra patologia incompatível com a vida, intervenção esta que poderá ser feita nos hospitais públicos portenhos mediante pedido da gestante, com aval médico e após o sexto mês de gravidez (vinte e seis semanas). O posicionamento da Legislatura de Buenos Aires reacendeu o debate, não só quanto ao aborto (“adiantamento do parto”, na expressão legislativa portenha), mas, em especial, no que diz respeito à condição dos fetos e bebês que padecem de anencefalia e direitos a serem protegidos. O objetivo do presente é, justamente, levar a efeito uma apreciação do diploma legal referido, apresentando a caracterização da anencefalia, do ponto de vista biológico; a determinação da condição do anencéfalo, no que diz com o respeito a ele devido e os direitos daí decorrentes; a legislação em foco, bem como sua motivação; a posição contrária à permissão legal; e, por fim, o encaminhamento de uma conclua a propósito do tema. Os limites deste trabalho não permitem o esgotamento da discussão, tampouco esta é a pretensão, não só pela grandeza, complexidade e passionalidade que a matéria envolve, mas pelo fato de que, conforme bem acentua ENGELHARDT, “ Têm lugar central nas controvérsias em bioética e no campo da assistência médica, concepções conflitantes a respeito da propriedade moral do uso da vida humana em seus estágios iniciais para fins de pesquisa, da extração de células-tronco de embriões humanos e da interrupção do desenvolvimento de fetos por meio do aborto ”, do que decorre a consequência lógica de que muito ainda há para ser dito e debatido. Anencefalia – Caracterização A anencefalia é uma alteração congênita da qual resulta a ausência dos dois hemisférios cerebrais e estrutura óssea do crânio, a situação é irreversível, entretanto, tal não equivale à morte cerebral. Conforme PESSINI e BARCHIFONTAINE: “Não corresponde exatamente, no plano médico, à ‘morte cerebral’. O sinal inequívoco desta reside na constatação da ausência funcional total e definitiva do tronco cerebral. Ora, este está presente nos fetos anencéfalos e permite, em alguns casos, uma sobrevivência de alguns dias fora do útero materno.” Conforme SEBASTIANI, a anencefalia é a falta de desenvolvimento dos hemisférios cerebrais, do hipotálamo, o desenvolvimento incompleto da hipófise e do crânio, com as estruturas faciais alteradas que lhe dão uma aparência grotesca e anormalidades nas vértebras cervicais, existe a função do tronco encefálico que pode estimular vários reflexos, como as funções do coração e pulmões, por um período curto de tempo sendo que alguns anencéfalos apresentam ações de pressão, sucção, respondendo a estímulos dolorosos, ou seja, há um reflexo doloroso do tronco encefálico – este detalhe tem importância na medida em que identifica a existência de um arco reflexo intacto. A anencefalia é um tipo de defeito do tubo neural, assim como a espinha bífida – coluna vertebral aberta, apresentando um ou dois casos a cada mil nascimentos com vida. Durante a gravidez o encéfalo e a coluna vertebral desenvolvem-se em forma de um prato plano de células que formará o referido tubo. Se este tubo não restar fechado totalmente, produz-se o chamado defeito de tubo neural aberto (ONTD – sua sigla em inglês), sendo possível que esta abertura fique exposta (80% dos casos) ou que seja coberta por ossos e pele (20% dos casos). Os casos de ONTD mais frequentes, entre eles a anencefalia, em mais de 90% dos casos, têm origem em casais sem histórico familiar relacionado ao problema. Estas anomalias resultam de uma combinação de gens herdados de ambos os pais, somada a diversos fatores ambientais, daí porque são consideradas de risco hereditário multifatorial, ou seja, vários fatores, genéticos e ambientais, contribuem para sua incidência. Entre alguns dos fatores ambientais, pode-se incluir uma diabetes não controlada na mãe ou o uso de medicamentos controlados, por exemplo. Estas anomalias congênitas se manifestam com uma frequência cinco vezes maior nas mulheres do que nos homens, sendo que, nascido um bebê com ONTD em uma família, a possibilidade de recorrência aumenta de 3 a 5%, sendo relevante notar que o tipo de anomalia pode ser outro. O diagnóstico pré-natal é possível, possibilitado o acompanhamento visual de parte do desenvolvimento intrauterino a partir de cinco semanas de gestação (após a data da última menstruação) através da ultrassonografia, a qual funciona segundo o mesmo princípio de um sonar (ondas refletidas pela estrutura do feto são captadas, formando sua imagem). Além da ultrassonografia, outros exames também são levados a efeito para detectar a ocorrência da anencefalia, ressaltando-se, em especial: alfafetoproteína (proteína produzida pelo feto, que é eliminada no líquido amniótico, podendo níveis anormais desta indicar a existência de defeitos encefálicos ou na medula espinhal, fetos múltiplos, erro no cálculo da data do parto ou transtornos cromossômicos) e amniocentese (exame para determinar existência de transtornos cromossômicos e genéticos, além de defeitos congênitos, consistente em inserir uma agulha através da parede abdominal e uterina até o saco amniótico para tomar uma amostra do líquido amniótico). Inexiste tratamento para a anencefalia, havendo apenas tratamento preventivo, que consiste na administração de ácido fólico às mulheres com histórico relacionado ao problema, ainda antes de engravidar. Devido à falta de desenvolvimento do encéfalo, aproximadamente 75% dos bebês nascem mortos e o restante não consegue sobreviver mais que horas, dias ou semanas. As opções de aborto e parto prematuro induzido em relação a estes bebês, na maior parte das vezes, vêm defendidas a partir da consideração de que os anencéfalos não são seres “viáveis” (“viabilidade” é a idade gestacional na qual um feto pode sobreviver fora do útero mediante tratamento – cerca de 23 a 24 semanas). Diante da impossibilidade de tratamento da anencefalia, bem como frente ao curto prazo de vida dos bebês, surge a defesa da interrupção da gravidez ou indução ao parto prematuro em tais casos. Diante desta realidade, necessário apreciar a condição do bebê anencéfalo com o intuito de precisar a consideração que lhe é devida do ponto de vista ético-jurídico e os direitos que lhe cabem, por consequência. Nesta perspectiva, emerge a discussão sobre a condição do feto, ou bebê, anencéfalo e que consideração deve ser a ele deferida. Bebês Anencéfalos As questões éticas mais relevantes, no que diz respeito aos anencéfalos dizem respeito ao aborto, indução de parto prematuro, alocação de recursos para assistência pós-natal e doação de órgãos para transplantes, sendo que qualquer avaliação das mesmas passa, necessariamente, pela consideração da humanidade dos bebês. Na busca desse objetivo, bem como considerando os limites traçados para este trabalho, aborto/indução/adiantamento de parto de anencéfalos, pertine analisar a questão da personalidade e dos direitos do embrião. Embora se afirme que o embrião ainda não é uma pessoa humana, no sentido pleno da expressão, como também não é o recém-nascido ou criança antes do uso da razão, é inegável que se trata de um “vivente” humano, eis que sua vida está programada para ser humana e desenvolver-se como tal. Nas palavras de JUNGES: “... pode-se dizer que o embrião, desde o primeiro momento, tem personeidade (estruturas antropológicas para tornar-se pessoa), mas ainda não pessoalidade (as estruturas ainda não foram levadas à expressão quanto ao sujeito). Em outras palavras, já estruturalmente pessoa, embora não o seja atualizadamente, porque a estrutura pessoal ainda não se desenvolveu plenamente, mas está programado para isso.” SERRÃO aponta três concepções principais no que se refere ao embrião humano: a primeira, similar à posição de JUNGES, no sentido de que se trata de um membro da família humana na primeira fase do seu ciclo vital e que chegará ao estado de pessoa; a segunda indicando que se trata apenas de um pouco de tecido, um aglomerado de células; e, por fim, a terceira, apontando que, satisfeitas determinadas condições, pode se desenvolver até ser humano, merecendo proteção de acordo com a fase de desenvolvimento em que se encontre. Consoante JUNGES, a defesa do respeito absoluto ao embrião não está no fato de ser pessoa, pois para tanto lhe faltariam requisitos, mas na sua “ascrição” ao gênero humano, na solidariedade ontológica de todos os seres humanos. Sobre “ascrição”, esclarece LEPARGNEUR: “’Pessoa’, resumidamente, é o indivíduo consciente, dotado de corpo, razão e vontade, autônomo e responsável. Salientamos a autonomia da pessoa como sujeito moral, porque aqui enxerta-se toda a tradição kantiana, ainda hoje importante na dinâmica do desenvolvimento da conscientização dos direitos humanos. É óbvio que, nem o embrião, nem sequer o feto, nem o louco que perdeu, de vez, o uso da razão e do juízo, nem o comatoso em fase final, responde a esta definição da pessoa. Então a pergunta é: em virtude de que podemos atribuir dignidade pessoal a estes seres que não se enquadram na definição comum e admitida de pessoa? A resposta da ciência atual é: pela ‘ascrição’, isto é, pela atribuição de certa dignidade pessoal, outorgada criteriosamente, a seres que julgamos merecedores dela, pela proximidade que intuímos desfrutar conosco, apesar de eles não satisfazerem os critérios da definição clássica da pessoa, sujeito racional, livrem autônomo e responsável. A ‘ascrição’ não resulta de uma decisão individual, mas de um juízo comunitário, cultural (do ethos ), que admite o mais ou menos, porque toda participação admite o mais ou menos.” A solidariedade ontológica dos seres humanos se baseia na identidade de espécie, ou seja, seres humanos são gerados por seres humanos sexualmente diferenciados, havendo uma herança genética, relacional e cultural, a ser preservada e atualizada, que imbrica uma dívida de cada ser humano com os seus semelhantes. Dívida esta que aponta para o fato de que o desrespeito ao semelhante é desrespeito a si mesmo. De outro lado, a genética moderna veio a demonstrar que todas as células somáticas (como o próprio nome dá conta, constituem o “soma”, o corpo), sem nenhuma exceção, possuem o mesmo genótipo, têm a mesma informação genética. Assim, qualquer célula humana contém todo o DNA responsável pelo desenvolvimento do ser humano. Demonstrado que o genótipo presente nas células somáticas é o mesmo presente no zigoto, evidencia-se não existirem diferenças genéticas entre o recém-concebido e o adulto, o que vem em reforço da referida identidade ontológica existente entre os seres humanos. A posição de LEJEUNE é ainda mais incisiva, no mesmo sentido, v.g.: “No princípio do ser há uma mensagem, essa mensagem contém a vida e essa mensagem é a vida. E se essa mensagem é uma mensagem humana, essa vida é uma vida humana.” De outro lado, há entendimentos em frontal antagonismo com o exposto, como se pode ver pelas posições expressas por SINGER, v.g.: “Se considerarmos ‘humano’ equivalente a ‘pessoa’, então a segunda premissa do argumento, que afirma que o feto é um ser humano, é claramente falsa, pois ninguém poderá argumentar, de forma plausível, que o feto seja racional ou autoconsciente. Se, por outro lado, o significado de ‘humano’ for apenas ‘membro da espécie Homo sapiens’, então a defesa conservadora da vida do feto se baseia numa característica desprovida de significação moral e, assim sendo, a primeira premissa é falsa. A questão já deveria a essa altura parecer-nos familiar: em si mesmo, o fato de um indivíduo ser, ou não, um membro da nossa espécie, não é mais relevante, diante do erro de matá-lo, do que o fato de ser ele, ou não, um membro de nossa raça.” Em relação a ser o feto um ser humano em potencialidade, SINGER oferece exemplos que afastariam essa possibilidade, tais como: “arrancar uma muda de carvalho recém-brotada não é o mesmo que abater um venerável carvalho secular. Jogar uma galinha viva dentro de uma panela de água fervendo seria muito pior do que fazer a mesma coisa com um ovo.” Conforme AZEVEDO, Warnock estabeleceu distinção entre seres agentes ou responsáveis pela moralidade e os seres beneficiários desta, sendo que, considerados pessoas apenas os primeiros, isso implica que por pessoas seriam considerados aqueles que desenvolveram maturidade suficiente para serem responsáveis por seus atos e pelos demais; considerados, ao revés, os segundos, a questão está em definir se há diferenças de valor moral, ou não, entre eles. Do exposto, caracteriza-se o embrião como um ser humano, e mais ainda o bebê anencéfalo, uma vez que este é gerado por pais humanos, possui genoma completo, funcionando como organismo integrado à mãe, exibindo, após o nascimento, comportamentos físicos típicos de um recém-nascido, ressaltando-se, ainda, que, conforme lição já reproduzida de PESSINI e BARCHIFONTAINE, sua situação não se confunde com a de morte encefálica. A legislação portenha O projeto de lei aprovado pela Legislatura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, conforme a fundamentação (“considerandos”) da Comissão de Saúde, tem uma série de justificativas para sua edição. Aponta-se um “importante número” de mulheres grávidas de fetos anencéfalos que, desde o último trimestre de 2000, recorreram aos Tribunais de Buenos Aires buscando o “adiantamento do parto”, sendo que os sucessivos processos judiciais têm origem em precedente jurisprudencial (caso “S.T.”), em que tanto o Tribunal Superior de Justiça local, como a Corte Suprema de Justiça da Nação, avaliaram regras constitucionais relativas à vida, à saúde física e psíquica, à proteção integral à família, e regras penais que proíbem o aborto e suas consequências. No referido julgamento, em seu voto, o Dr. JULIO MAIER, membro do referido Tribunal Superior de Justiça, sustenta: “La razón de ser de la falta de ejecución de la solución diagnosticada consiste, precisamente, en la perplejidad de los médicos frente a las reglas jurídicas que rigen el caso, que – es cierto – no permiten una definición concreta sencilla desde el punto de vista del orden jurídico... ya por oscuridad de la ley, ya por falta de previsión concreta (laguna), ya porque la praxis judicial no alcanza el grado de generalidad y aceptación que permitiría develar la interpretación correcta del caso frente al orden jurídico.” Afirma-se que a práxis judicial aponta no sentido de que a prática regulada pela norma qu não é abortiva e, assim, não entra em confronto com a tutela do direito à vida desde a concepção, estabelecida no artigo 2o da lei aprovatória da Convenção dos Direitos da Criança e no artigo 4o do Pacto de São José da Costa Rica, pelo fato de que apenas se possibilita o adiantamento do parto em um momento em que o nascituro, se não sofresse de uma patologia letal, alcançaria viabilidade. De outro lado, as questões relativas à integridade da saúde da mãe, em sua totalidade, que seria prejudicada pela gravidez de um feto inviável (com danos psíquicos, em especial), protegida pela legislação da cidade autônoma e do País, bem como por Tratados Internacionais, devem ser levadas em conta, o que permite a regulamentação em pauta. Ressalta-se que, aos argumentos referidos, deve ser somado o fato de que os profissionais da medicina seriam beneficiados, na medida em que não estariam sujeitos a reiterados processos judiciais, sem embaraços ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, o que provoca o seu apoio à norma. Por fim, as mulheres grávidas de um ser inviável reclamam a sanção da lei, que evita que sejam obrigadas a expor sua dor em juízo, podendo “chorar recolhidamente esse projeto de filho que não será”. O artigo primeiro da lei começa indicando o seu objeto, qual seja, regular o estabelecido pela Lei 153, o procedimento nos estabelecimentos assistenciais do sistema de saúde da Cidade Autônoma de Buenos Aires, a respeito de toda a mulher grávida de um feto que padeça de anencefalia ou outra patologia incompatível com a vida. A seguir, dispõe sobre feto inviável, para fins de aplicação da norma (artigo 2º). No artigo 3º, dispõe sobre o diagnóstico, estabelecendo que a incompatibilidade com a vida extrauterina deve ser comprovada pelo médico responsável pelo tratamento da gestante, mediante realização de duas ecografias obstétricas, nas quais deverá constar a identificação da gestante (documental ou digital). Prevê a norma que, dentro das 72 horas seguintes à confirmação da incompatibilidade com a vida do produto da gestação, o médico está obrigado a informar à gestante, explicando-lhe, de forma clara e de acordo com sua capacidade de compreensão, o diagnóstico e o prognóstico da patologia que afeta o feto, a possibilidade de continuar ou interromper a gravidez e as consequências da decisão que adotará (essas providências devem constar expressamente no histórico clínico da paciente). Para o adiantamento do parto, caso essa seja a opção, três requisitos indispensáveis devem ser atendidos, conforme o artigo 6º: O primeiro diz respeito à existência de certidão de inviabilidade do feto, registrada no histórico clínico da gestante, firmada pelo médico da mulher grávida, pelo médico responsável pela ecografia e pelo diretor do estabelecimento assistencial. O segundo requisito é o consentimento informado da paciente grávida, na forma prescrita em lei (Decreto 208/01). Por fim, é necessário que o feto tenha alcançado 24 semanas de idade gestacional ou a idade mínima na qual se registra viabilidade em fetos, intrínseca ou potencialmente sãos. Finalmente, entre outras medidas tendentes a dar execução ao diploma legal, determina-se que, em caso de objeção de consciência, por parte dos médicos que integram o sistema de saúde, deve ser providenciada a substituição, a fim de que possa ser levado a termo o adiantamento do parto. Das discussões na Legislatura de Buenos Aires, destaca-se a manifestação dos autores do projeto, Deputada Marcela Larrosa e Deputado Eduardo Peduto, no sentido de que “a legislação destina-se às mulheres que sabendo que seu filho não poderá viver fora de seu ventre, decidem não retardar mais o momento de sua morte. E necessitam desta lei para não precisarem recorrer à Justiça.”. A seu turno, a Deputada Clori Yelicic, contrapôs-se às objeções lançadas contra o projeto, durante sua votação, nos seguintes termos: “Não estamos falando de aborto. Quando o fizermos, será claramente. Falamos do adiantamento do momento do parto de fetos que carecem de toda expectativa de vida fora do útero materno.” Resta evidente que a legislação em apreço privilegia a saúde da mãe, tanto no aspecto psíquico como no social, sua autonomia, considerando-se que não há razão para levar a termo uma gestação de um feto que carece de viabilidade. Assim se dá a partir da perspectiva de que a morte do nascituro é a única alternativa possível e esperada, permitindo-se adiantar o parto ou o marco do permitir morrer. Objeções à lei O deputado Ricardo Busacca, 3o Vice-Presidente da Legislatura de Buenos Aires, sobre o referido Projeto de Lei, afirmou: “Creemos Que Una Ley Como Ésta Debe Ponderar El Papel De Todas Las Personas Que Pueden Estar Involucradas En El Embarazo De Una Mujer, Esto Es Al Hijo Que Lleva En Su Seno, Al Padre, Abuelos, Y Todos Los Entes Del Estado Que Procuran O Velan Por La Protección De Los Niños. “No tenemos que caer en el pecado de intentar regular las patologias sociales, el primer y único fin de una ley es erradicar de algún modo los males de una sociedad, no es bueno que la norma persiga por objeto reconocer determinado hecho y regularlo, antes que esto es necesario un análisis axiológico de los hechos y luego estudiar, cómo será la aplicación de la norma en la sociedad, esto es el análisis sociológico de la norma. Por lo tanto, dado que la misma no contempla la opinión del padre y lo que es aún más grave: Qué sucederia en el caso de una mujer menor de edad embarazada?, queremos decir lo seguiente: En ésta ley no se le da la posibilidad a aquella persona que tenga un interés legitimo a, por lo menos emitir opinión al respecto, por ejemplo no se le otorga intervención al Ministerio Publico de Menores, tampoco al Consejo del Menor y la Familia.” Aqui, já a primeira objeção, qual seja, a lei não leva em consideração a opinião sobre o fato – pedido de adiantamento do parto, nascimento de um bebê anencéfalo – de outras pessoas envolvidas na situação, em especial do “pai” do feto (seja cônjuge, companheiro ou parceiro da gestante), tampouco a capacidade da gestante, como se a questão se restringisse à percepção e decisão da mulher grávida de um anencéfalo, o que, por si só, abala sua saúde psíquica, prejudicando sua autonomia e possibilidade de discernimento para fins de consentimento informado. Sendo de considerar, também, como apontado pelo Deputado portenho, a hipótese de falta de capacidade da gestante, do ponto de vista legal, que não foi considerado para fins de consentimento. De outra parte, a Deputada Alicia Pierini, Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, Garantias e Antidiscriminação, solicitou agregar a convalidação do Comitê de Ética da instituição hospitalar, uma vez que “se existe em cada hospital um Comitê de Ética, não se compreende porque justamente em relação a este tema, tão controvertido, não lhe seja dada vista em cada caso, para manifestação”. Efetivamente, não se vislumbra razão objetiva para que não se busque a manifestação do Comitê de Ética do hospital, quando existente, nos casos em questão, concentrando-se, na prática, a condução do processo decisório na mão de um só profissional médico, aquele que acompanha a gestante durante a gravidez, quando poder-se-ia obter opiniões e considerações de profissionais de outras áreas que compõem o Comitê, bem como de médicos não envolvidos pessoalmente com o caso específico e seus desdobramentos, o que pode propiciar uma análise mais abrangente e imparcial. Embora as objeções antes referidas sejam, sem sombra de dúvida, relevantes, o ponto que desperta maiores discussões, tomando a posição central nas mesmas, diz respeito a tratar-se, ou não, o anencéfalo, de um ser com direito à vida. Este foi o ponto central da discussão julgamento do recurso de amparo interposto por S.T., junto à Corte Suprema de Justiça da Nação (Argentina), para que fosse autorizado o Hospital Materno Infantil Ramón Sardá a pôr fim à gestação de um feto anencéfalo, julgado em 2001. O Presidente da Corte Suprema, JULIO S. NAZARENO, quando daquele julgamento, ressaltou, em seu voto (dissidente), que a proteção legal da pessoa humana começa desde a concepção, a partir da combinação do disposto no art. 75, inc. 23, da Constituição da Nação Argentina, com o art. 4.1 do Pacto de São José da Costa Rica, e com a Convenção sobre os Direitos das Crianças, art. 6.1 e 2. Prevêem, os mencionados dispositivos: “Art. 75 – Corresponde al Congresso: 23 – Legislar y promover medidas de acción positiva que garanticen la igualdad real de oportunidades y trato, y el pleno goce y ejercicio de los derechos reconocidos por esta Constitución y por los tratados internacionales vigentes sobre derechos humanos, en particular respecto de los niños, las mujeres, los ancianos y las personas com discapacidad. Dictar un régimen de seguridad social especial e integral en protección del niño en situación de desamparo, desde el embarazo hasta la finalización del período de enseñanza elemental, y de la madre durante el embarazo y el tiempo de lactancia.” “ Art. 4.1. – Toda persona tiene derecho a que se repete su vida. Este derecho estara protegido por la ley y, en general, a partir del momento de la concepción. Nadie pude sere privado de la vida arbitrariamente.” “ Art. 6.1 – Los Estados Partes reconocen que todo niño tiene el derecho intrínseco a la vida.” Para o magistrado argentino, resta claro que se trata de uma pessoa desde a concepção, no seio materno, sempre que se tenham sinais característicos de humanidade. Ressalta, à fl. 31, que o DNA humano, o genoma humano, identifica uma pessoa pertencente ao gênero humano e, portanto, constitui um signo “característico” e irredutível de humanidade, o que leva à adoção de medidas tendentes à proteção da dignidade do próprio genoma humano, inclusive através da Declaração Universal sobre o Genoma Humano. Ante estas ponderações, estariam afastadas eventuais dúvidas sobre o caráter de pessoa humana do ser que habita o ventre materno. Além disso, no caso concreto, a ecografia levada a efeito, revela a existência de um processo vital em desenvolvimento, com resultados que dão conta da normalidade da cinética cardíaca, movimentos fetais, ao mesmo tempo em que informa sobre a adequação do líquido amniótico para a idade gestacional. Permita-se a reprodução de parte do raciocínio desenvolvido no voto, sobre o ponto: “De ello se desprende que el individuo tiene vida y cumple com un proceso de gestación afectado por la patologia que padece, pues ‘al carecer de cerebro y de todas las estructuras que de él dependen no podrá susbsistir com autonomía’ I(expresiones del doctor Illia, fs. 59 vta. Cit.). En esta materia es preciso tener en cuenta la opinión de especialistas respecto de la anencefalia quienes sostienen que ella ‘es una alteración congénita de la que resulta la ausencia de hemisferios cerebrales y estructura ósea del cráneo... se produce en la instancia de cierre de la porción superior del tubo neural motivando la ausencia o destrucción del cerebro que es sustituido por una masa rudimentaria de tejido mesenquimático y ectodérmico... El proceso patológico se inicia tempranamente entre los dias 17 y 23 del desarrollo fetal ’ (‘Obstetricia y Ginecologia Latinoamericanas’ no. 4, año 1988, vol 56, año 56, pág. 232, primera columna, el subrayada no pertenece al original); en sentido análogo, los expertos en genética clínica ubican a la anencefalia entre los desórdenes diagnosticables prenatales que se presentan en el segundo trimestre de la gestación.” (conf. Chieri Primadora, op. cit. págs. 364 y 365). Es decir, que la patologia es ulterior a la concepción, esto es, posterior al momentoen que há comenzado a exisitir la persona, de lo que se deduce que el organismo vivente en cuestión es una persona por nacer que padece un’accidente’ (AGREGADO) (art. 51 del Código Civil) – la anencefalia – que no altera su condición (artt. 63 del cód. Cit.). Há de entenderse, entonces, que la inexistencia o malformación del cerebro humano no transforma las personas en productos ‘subhumanos’ como sugere el a quo (ver fs. 192, último párrafo y 193); en efecto, tal como lo expresó en su oportunidad uno de los juristas más sobresalientes del país que integró este Tribunal: una conclusión semejante parte de una premisa materialista no declarada: la que ‘afirma que nada hay en el mundo que no sea materia o que no dependa de la materia’por lo que ‘El espíritu mismo no seria sino la parte del alma que piensa, la qual se halla asentada en el cerebro: ‘el cerebro segrega pensamientos como el hígado segrega bíllis’, proclamaba Condillac, un eminete filósofo materialista del siglo XVIII. El hombre, en suma, es solamente un animal que, por evolución, há perdido o debilitado algunos de sus instintos... Los actos humanos, como los hechos de los animales, no son libres: el libre arbitrio, o sea, la supuesta libertad humana, es una ilusión. El bien y el mal que realizamos no son frutos visibles de virtudes y vicios, sino consecuencias del estado fisico de salud o enfermedad...La concepción materialista sitúa al hombre, sin reserva alguna, en la escala zoológica, simplemente como un animal más evolucionado que sus hermanos inferiores’ lo que es ‘repugnante a cualquier dctrina, religiosa o filosófica, del hombre como ser espeiritual’(conf. Orgaz, Alfredo, disertación pronunciada el 17 de abril de 1977 publicada en el libro ‘Las Personas Humanas Esencia y Existencia’ en el que se recopilan escritos e conferencias del jurista citado bajo la dirección de Matilde Zavala de Gonzalez, Hamurabi, José Luis Depalma Editor, 2000, págs. 62 y 63). Llama la atención que estas palabras – que contribuyen a refutar los argumentos del a quo se examinan – pertenezcan a uno de los autores que más firmemente creía en que la persona humana comienza com el nacimiento y no com la concepción (ver su crítica al art. 70 del Código Civil en su obra ‘Derecho Civil Argentino, Personas Individuales’, Editorial Depalma, 1946 págs. 31 y sgtes., en particular, pág. 34, punto 3).” Mas o questionamento que, reiteradamente, tem sido apresentado nos casos de gravidez de anencéfalo diz respeito ao direito à vida, deste, no ventre de sua mãe, uma vez que, conforme diagnósticos médicos, a morte do nascituro é certa após o parto. No caso da Argentina, necessário notar a aplicação dos dispositivos constitucionais e de tratados internacionais anteriormente reproduzidos, sublinhando-se que ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, foi lançada reserva nos seguintes termos: “Al ratificar la convención, deberan formularse las seguientes reservas y declaraciones: ...Com relación al art. 1o de la convención sobre los derecho del niño, la República Argentina declara que se entiende por niño todo ser humano desde el momento de su concepción y hasta los 18 años de edad.” Diante do exposto, o status de pessoa humana é conferido desde a concepção, a vida resta protegida, sem qualquer distinção ou exceção, do que emerge o respectivo direito à sua proteção. Poder-se-ia alegar que essa afirmação só se manteria hígida nos termos da legislação argentina, entretanto, esta conclusão pode ser combatida sob a consideração de que, ao negar o direito à vida a quem sofra de qualquer patologia física que inviabilize a perspectiva de uma longa existência, aqui não considerado o nascituro, estar-se-ia a ofender o princípio da igualdade entre as pessoas, plenamente aceito e adotado, de vez que “expectativa” de vida não é “certeza” de vida, mas probabilidade, tão-somente. Nessa ótica, o “adiantamento do parto” seria, em verdade, uma antecipação da morte, a possibilidade de abreviar uma vida, o que não se justifica sob a consideração de que essa existência será curta. Note-se que, ao buscar-se “adiantar o parto”, está-se, ao fim, reconhecendo a existência de um ser humano, de um nascituro, não se trata, de modo algum, de mães transformadas em “féretros ambulantes”, como entendem alguns. Considerações finais Primeiramente, cumpre destacar, uma certa perplexidade ante a aprovação do diploma legal, a partir da consideração de que a Argentina tem como religião oficial o catolicismo, que se opõe às práticas autorizadas naquele. Quanto ao tema, propriamente, propõe-se algumas reflexões: Sendo o anencéfalo fruto de uma fecundação humana, com código genético e DNA humano, completos, que desde a concepção está dirigido por um princípio vital próprio, não há como opor dúvidas ao fato de se estar frente a um ser da espécie humana, que deve ser respeitado como os demais. O fato de o feto sofrer de uma patologia grave, que prejudica sua viabilidade, não lhe retira a dignidade inerente aos seres humanos, tampouco o torna desprezível, mas, ao contrário, sua debilidade e fragilidade, inspira a dedicação de cuidado e proteção especial, de acordo com os males que lhe afligem, diagnóstico e prognóstico feitos, de acordo com o princípio de não discriminação inerente às relações entre os homens. Sem dúvida, a mãe e o pai (que não é objeto de qualquer preocupação ou consideração no diploma legal em questão) de um nascituro anencéfalo, merecem atenção e acompanhamento especial, pois evidente o prejuízo psicológico, emocional e afetivo, a que são submetidos, a fim de que possam superar esse momento de dor. Nesta perspectiva, há uma grave falha no projeto de lei aprovado, pois não é determinada atenção pós-parto, no caso adiantamento, sendo inafastável que se trata de uma situação traumática, que não será simplesmente eliminada com a intervenção cirúrgica. De outro lado, não parece adequado, simplesmente, determinar em uma lei, pontual, o procedimento médico a ser adotado nos casos discutidos, pois está-se diante do tratamento de dois pacientes (mãe e filho), em situação especial e específica, que exige ponderações no campo da bioética, espaço apropriado para discussões ante a sua multidisciplinariedade. A dimensão ética do ser humano se constitui pelo sentido de sua existência, pelo conteúdo que orienta suas ações, ou, dito de outra forma, pelo seu valor e o valor de seus atos, pela sua responsabilidade em relação a si mesmo e relativamente à humanidade como um todo. A simples positivação não garante o valor intrínseco do ser humano, muitas vezes, ao contrário, legitima ações devastadoras contra este. Como comprovação da insuficiência da positivação, no caso específico, aponta-se o fato de que não há qualquer preocupação em ouvir a opinião do pai do nascituro quanto à intervenção médica a ser levada a efeito, tampouco é prevista a oitiva do Comitê de Ética do hospital sobre o caso. Para que o adiantamento do parto seja considerado de forma única e taxativa a indicação terapêutica apropriada, ante as patologias que acometem o feto, há de se considerar a questão sob três dimensões: médica, antropológica e ética; estas devem encontrar-se em um processo dialógico e conexo, de modo a permitir aos envolvidos o exercício de sua liberdade com responsabilidade, sem a influência de uma determinação legislativa estrita. Por fim, não se pode olvidar que, diante dos grandes desafios bioéticos emergentes, consubstanciados em situações especialíssimas e específicas, meras respostas de cunho médico ou justificações legislativas, por si só, não atendem às peculiaridades dos conflitos éticos e humanos que se apresentam, sendo necessário ampliar o âmbito das discussões e apreciações a serem feitas. Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. I N.º 11 edição de maio de 2022 – ISSN 2764-3867

O plano de Deus é um conceito central na teologia cristã, refletindo a crença de que Deus, em Sua infinita sabedoria e amor, possui um propósito soberano e benevolente para a criação e para cada indivíduo. Esse plano divino é frequentemente descrito como um caminho de redenção, salvação e realização, que se desenrola através da história humana desde a criação até a consumação dos tempos. De acordo com a fé cristã, o plano de Deus é revelado progressivamente nas Escrituras e é centrado na obra redentora de Jesus Cristo. Desde os primeiros momentos da humanidade, Deus traçou um caminho para reconciliar a criação consigo mesmo, restaurando a harmonia que foi rompida pelo pecado de Adão e Eva. Esse plano é tanto coletivo, envolvendo a salvação de toda a humanidade, quanto individual, refletindo o cuidado e o propósito de Deus para cada pessoa. Através de eventos históricos, profecias e ensinamentos, o plano de Deus se manifesta de maneiras surpreendentes e, muitas vezes, misteriosas. Ele inclui promessas feitas a figuras bíblicas como Abraão, Davi e os profetas, e encontra seu ápice na vida, morte e ressurreição de Jesus. Além disso, o plano divino continua a se desdobrar na vida de cada um até hoje, guiando-os em direção a um futuro de esperança e plenitude. Refletir sobre o plano de Deus nos convida a confiar na Sua soberania, mesmo diante das adversidades, e a encontrar significado e propósito em nossa própria existência. Como parte desse plano, somos chamados a viver de acordo com os princípios e valores que Deus estabeleceu, contribuindo para a realização de Sua vontade na terra., isto nos serve como um convite para explorar mais profundamente o plano de Deus e como ele se revela na história e em nossas vidas pessoais. Após a caída de Adão e Eva no paraíso e a entrada do pecado no mundo, Deus estabeleceu algumas novas alianças com seu povo. Assim, Deus escolheu Abraão para ser o pai de muitas nações, e através dele, todas as famílias da terra seriam abençoadas (Gênesis 12, 3). A promessa a Abraão foi o começo de um plano divino que culminaria na vinda de Jesus. Avançando um pouco mais na história, nos deparamos com Davi, ou como conhecido, o Rei Davi . A promessa de Deus a Davi, de que seu trono seria estabelecido para sempre (2 Samuel 7, 1), encontrou seu cumprimento em Jesus, o descendente de Davi que traria a salvação ao mundo. Esse plano demonstra a fidelidade, a soberania de Deus em cumprir Suas promessas e afirma sua legitimidade como Rei dos judeus. E finalmente, para a vinda do Salvador: José e Maria. Embora José seja destacado nas genealogias, a tradição cristã também reconhece a importância de Maria. A linhagem de Maria, embora não explicitamente traçada, é frequentemente ligada à de José, mostrando a união das heranças. A escolha de Maria, uma jovem humilde, para ser a mãe do Salvador, mostra que Deus vê além das aparências e escolhe aqueles que são puros de coração. Maria foi preparada por Deus para essa missão desde o início, evidenciando a perfeição do plano divino. Desde o princípio dos tempos, a humanidade tem buscado compreender o propósito e o significado de suas vidas. Para os que creem, a resposta é clara e reconfortante: tudo acontece segundo a Vontade de Deus. Esta visão nos convida a enxergar cada acontecimento, seja grande ou pequeno, como parte de um plano divino maior, cuidadosamente tecido pelo Criador. Ao longo da história bíblica, vemos exemplos contundentes de como Deus orquestrou eventos, pessoas e circunstâncias para realizar Sua vontade perfeita. Desde as promessas feitas a Abraão até o nascimento de Jesus, cada detalhe foi planejado com um propósito específico. As profecias cumpridas, as intervenções milagrosas e os encontros providenciais servem como testemunhos do cuidado e da intenção divina. Nesta jornada de fé, somos chamados a confiar na soberania de Deus, mesmo quando os caminhos parecem incertos ou difíceis. Reconhecer que estamos vivendo dentro do sonho de Deus traz um profundo senso de paz e propósito. Significa que nossas vidas têm valor e significado, não por acaso, mas porque fazemos parte de um plano amoroso e perfeito. Assim, enquanto exploramos a perfeição do plano divino, somos convidados a refletir sobre nosso próprio papel neste grande esquema. Como podemos alinhar nossas vidas com o sonho de Deus? Quais são os propósitos divinos que Ele tem reservado para cada um de nós? Somos chamados a uma reflexão mais profunda sobre a confiança na providência divina e a busca de viver de acordo com o que Deus sonhou para nós. Os profetas do Antigo Testamento anunciaram a vinda do Messias, detalhando aspectos específicos de sua vida e missão. Isaías, por exemplo, profetizou o nascimento virginal e a natureza redentora do Messias (Isaías 7, 14, 53, 5). Essas profecias se cumpriram perfeitamente em Jesus, confirmando que tudo estava nos planos de Deus. Desde o nascimento de Jesus, em Belém, conforme predito pelo profeta Miqueias (Miqueias 5, 2), até a crucificação e ressurreição, cada evento da vida de Jesus estava de acordo com o plano divino. Nada aconteceu por acaso; cada detalhe foi sonhado e preparado por Deus para a redenção da humanidade. A linhagem de Jesus e os eventos que moldaram sua vida são testemunhos da perfeição e do propósito divino. Enquanto exploramos essa ascendência, percebemos que cada nome e cada acontecimento não são meras coincidências, mas parte de um plano maior, orquestrado por Deus desde o início dos tempos. Como costumamos dizer, nada é coincidência, tudo que é providência. Deste modo, a origem de Jesus é uma narrativa de redenção, onde Deus usa pessoas imperfeitas para cumprir Seu propósito perfeito. Desde Adão até Jesus, vemos uma linha contínua de graça e misericórdia divina. Cada nome representa uma peça vital no quebra-cabeça da salvação. Os Evangelhos de Mateus e Lucas apresentam duas genealogias distintas de Jesus. Mateus começa com Abraão e segue até José, o pai legal de Jesus, enfatizando a herança judaica e real de Jesus, passando por figuras como Davi e Salomão. Este evangelho busca conectar Jesus diretamente às promessas feitas a Abraão e Davi, destacando Jesus como o Messias esperado. Lucas, por outro lado, traça a ascendência de Jesus começando por José e retrocede até Adão, o primeiro homem. Ao fazer isso, Lucas sublinha a universalidade da missão de Jesus, mostrando que Ele veio para toda a humanidade, não apenas para os judeus. A genealogia de Jesus Cristo é um dos temas mais fascinantes e significativos do Novo Testamento. Apresentada nos Evangelhos de Mateus (1, 1-17) e Lucas (3, 23-38), ela não apenas traça a linhagem terrena de Jesus, mas também revela profundas verdades teológicas e históricas que têm ressoado ao longo dos séculos. No Evangelho de Mateus (Mateus 1, 1-16) é destacado a origem real de José, ligando-o ao rei Davi através de seu filho Salomão. Alguns dos ancestrais mais próximos de José mencionados em Mateus incluem: Jacó (pai de José), Matã (avô de José) e Eleazar (bisavô de José). Embora a ascendência de Maria não seja explicitamente detalhada nos Evangelhos como a de José, a tradição cristã e algumas interpretações sugerem que a linhagem apresentada no Evangelho de Lucas (Lucas 3, 23-38) pode ser a de Maria, uma vez que Heli pode ser o pai de Maria. Assim, a origem de Maria também seria traçada até o Rei Davi, mas através de Natã, outro filho de Davi. Alguns dos ancestrais mais próximos são: Heli, chamado também de Joaquim (pai de Maria), Matate (avô de Maria) e Levi (bisavô de Maria). A genealogia de Jesus é mais do que uma lista de nomes; é um testemunho da fidelidade de Deus às suas promessas. Ela revela que, através de gerações de pessoas imperfeitas e falhas, Deus estava preparando o caminho para a vinda do Salvador. Ela também destaca o plano redentor de Deus para toda a humanidade, desde Adão até Jesus, que veio para restaurar a comunhão entre Deus e a humanidade. Explorar isso é mergulhar em uma história de fé, esperança e redenção. Cada nome, cada geração, é um lembrete de que Deus trabalha através da história e das pessoas para cumprir seus propósitos eternos. A linhagem de Jesus é uma prova viva de que, independentemente de nossas origens ou imperfeições, todos nós temos um lugar no grandioso plano de Deus. Refletir sobre a ascendência de Jesus e o plano de Deus nos leva a reconhecer a grandeza e a sabedoria do Criador. Cada evento, cada profecia cumprida, confirma que Deus tem um plano perfeito para a humanidade, um plano que Ele tem executado desde o início dos tempos. Enquanto consideramos a perfeição do plano divino, é natural refletir sobre nosso próprio lugar nesse grandioso esquema. Assim como cada nome na genealogia de Jesus tinha um propósito e um significado, também nós fazemos parte de um sonho divino. Deus sonhou com você antes mesmo de você nascer, e você merece existir. Então, o que será que Ele sonhou para você? Como você pode viver de acordo com esse sonho e propósito? Ao meditar sobre estas questões, lembre-se de que você é uma parte valiosa do plano de Deus, uma prova viva de Sua intenção e amor. Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. IV N.º 50 edição de janeiro de 2025 – ISSN 2764-3867

Apesar de não ser espírita, e sim católico, creio que a melhor forma de correlacionar os três temas abordados, seja o conceito abaixo, nomeado como Tríplice Aspecto da Doutrina Espirita. A ciência, como muitos negam, não é um oposto da religião, e, sim, um complementar. É comum ouvir coisas como “Então as pessoas vieram do barro?” para criticar o criacionismo, porém, esquecem que no evolucionismo, ou darwinismo, os primeiros indícios de vida, tanto unicelulares quanto pluricelulares, foram na água, o que inclui água salgada, misturada com terra, areia, e afins. A religião tem suas explicações de como iniciou-se a vida, o mundo, universo, e ainda mais, variando para cada religião, mas o valor de uma religião não está no conhecimento mundano, físico, experimental, e sim, na criação da moral do indivíduo. Os conceitos expressos na Bíblia, Alcorão, Torá, etc., tem como consequência a criação de um vínculo de crença, e através deste, molda-se a ética daquele povo, pois com a religião, pode-se chegar ao controle social, positivamente ou negativamente. Visando o aspecto positivo, pode-se imaginar que alguém, desprovido de fé, ao pensar em cometer um crime, terá receio apenas de ser descoberto, o que inibe são os casos em que as penas e o risco sejam altos, entretanto, o ser ainda manterá sua vontade, caso tenha uma brecha, o fará sem hesitar. Todavia, caso o indivíduo seja religioso, saberá que mesmo impune no tribunal dos homens, um dia será julgado por quem tudo sabe, o que, subconscientemente, inibe-o de perpetrar tal crime, posto que, este antes mesmo de cogitar cometer o delito, já sabia do tal julgamento desde pequeno. Após o contato com a religião desde novo, introduz-se o indivíduo numa escola, onde este será o “centro de ciência”, enquanto as igrejas, terreiros, mesquita e afins, são centros religiosos, portanto, a escola não tem como dever moldar seu caráter, pois este, já é trabalhado com a família e crença. O conhecimento passado na escola deve sim, ser desanexado da religião, ou se forem correlacionados, dizer abertamente, pois ali terão crianças, e não necessariamente compartilham a mesma crença e estão em fase de construção de caráter, podendo confundir os conceitos e atrapalhar na formação destes, portanto, a escola apresenta conhecimentos físicos, aquilo que pode ser experimentado, visto e descrito. Este conhecimento, mais tarde, quando o caráter já estiver consolidado, e os princípios materiais também, o ser começará a questionar a si mesmo, através da filosofia, pois, “Quem conhece os outros é inteligente. Quem conhece a si mesmo é iluminado. Quem vence os outros é forte. Quem vence a si mesmo é invencível” – Lao-Tsé. Deste modo, a filosofia faz-se necessária para o crescimento do indivíduo para a vida adulta, pois saber quem és, o que queres, seus objetivos, e o principal, onde interliga-se a filosofia com a religião, quais questionamentos, exemplos, posturas, conceitos, moral, e afins, deixará para o próximo. A maior questão, e aquela que nunca terás a resposta ainda vivo é, “eu cumpri meu papel?”, é algo filosófico, mas diretamente ligado com a crença. Cria-se o laço da filosofia com a ciência, quando um experimento não é físico, e, sim, mental. Como é o caso do groupthink , ou seja, não é físico a forma dos indivíduos pensarem de forma irracional quando agrupados – o que é o motivo de incentivarem tanto as pessoas serem partes de grupos, mas isto é tema para outro momento – mas é experimental, o que faz parte do método da ciência, entretanto, é um fato psicológico, não visto por máquinas nem a olho nu, e sim, um fato retratado de forma lógica. Tendo este conceito em mente, é compreensível o motivo de tanto apelo para afastar o povo da religião, pois a ciência é escrita por quem tem poder, se todas as faculdades são de viés pró-vacinas com enormes taxas de alumínio, com tecnologia mRNA, completamente desconhecida, visto que nem mesmo os “cientistas” sabem seus efeitos e como irão agravar-se, a ciência diz que está correto, então o povo aceitará como tal. O exemplo foi para demonstrar o quanto a ciência é maleável, aliás, é um conceito dos homens para os homens, sempre serão abertas para mentiras, da mesma forma que a filosofia cai por terra, através dos grupinhos sociais, você não perguntará quem és, se está sempre auto intitulando-se como ativista LGBT, Black Lives Matter, vegano – o que é muito diferente de vegetariano – e similares, para ser aceito como um membro pertencente ao grupo. O ataque às crenças por progressistas ou crenças más intencionadas, é para reter o controle com si, tanto uma crença desvirtuada, quanto a falta de uma crença bem-intencionada, cria-se uma brecha para o controle total de um povo, pois, mesmo que em um regime tirano, um “Presidente” nunca poderá se colocar como algo além, um deus ou semideus, visto que a crença vai ser contrária à imposição do ditador, muitos irão até mesmo negar-se em aceitá-lo de forma direta, podendo perder sua vida, mas não rejeitar sua fé. Portanto, defender as religiões é algo necessário, assim como reter paridade estatal e acadêmica, pois uma ciência deturpada também ataca a religião, ensinando coisas péssimas para afastar a criança da igreja, e aproximar da escola degenerada. A tríplice é o ponto central para coesão dos três elementos, os quais apoiam-se de maneira pareada, caso uma caia, as demais estarão propensas a cair. Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. I N.º 11 edição de maio de 2022 – ISSN 2764-3867

O termo "pícaro" e suas variações, como "picareta" e "picaretagem", têm raízes históricas e culturais, particularmente ligadas à literatura espanhola do século XVI, mais especificamente aos romances picarescos. Esses termos evoluíram ao longo do tempo, mas todos compartilham um vínculo comum com a figura do indivíduo astuto, muitas vezes marginal, que usa de artifícios e dissimulação para alcançar seus objetivos. A origem do termo "pícaro" remonta à figura de indivíduos que, durante a Idade Média e o Renascimento, eram vistos como aventureiros, muitas vezes soldados esfarrapados e famintos, oriundos da Picardia, uma região do norte da França. Embora a conexão com a Picardia seja uma teoria e não uma certeza histórica, o termo passou a ser associado a pessoas em situações precárias, que vagavam pela sociedade sem uma posição definida, mas que possuíam habilidades de sobrevivência, muitas vezes baseadas na esperteza e no engano. Nos romances picarescos, como Lazarillo de Tormes (1554), o "pícaro" passa a ser caracterizado como uma figura de classe social inferior, frequentemente descrita como servente, ajudante de cozinha ou trabalhador de baixo escalão, que se utiliza de artifícios, dissimulação e malícia para alcançar seus objetivos. O "pícaro" é um personagem que, apesar de sua condição precária, exibe uma sagacidade e uma falta de escrúpulos que o tornam capaz de manipular e enganar os outros para garantir sua sobrevivência, frequentemente utilizando de mentiras e de estratégias ardilosas. O termo "picareta", derivado de "pícaro", começou a ser usado para se referir a pessoas que agem de maneira desonesta, enganosa e trapaceira, associando-se assim à prática de "picaretagem", que descreve a atividade de enganar, fraudar ou tirar proveito de situações por meio de artifícios. Hoje, "picareta" e "picaretagem" são termos populares para descrever ações fraudulentas ou enganosas em diversos contextos sociais, especialmente em relações comerciais, políticas e pessoais. Golpes como as famosas pirâmides financeiras, a venda de pontos turísticos ou até mesmo a promessa de picanha, trazem à tona a característica mais básica dos picaretas e seus golpes: se aproveitam da boa fé ou da ambição dos incautos para alcançarem seus objetivos. Popularmente é conhecida uma expressão bastante jocosa que diz que “todos os dias um malandro e um otário saem às ruas, quando se encontram dá negócio”. Algumas vezes nem precisam sair às ruas. Agora que já sabemos da origem das palavras, vamos pinçar quatro histórias de grandes picaretagens históricas. Apenas quatro, visto que o volume de casos possivelmente lotaria uma biblioteca e certamente não queremos cansar os leitores. Michelangelo di Lodovico Buonarroti Simoni, cuja obra dispensa maiores apresentações, foi, em seus primeiros anos, um artista iniciante e ainda desconhecido. Em 1496, com o objetivo de alavancar sua carreira e ganhar visibilidade, criou uma escultura de Cupido dormindo. A representação de Cupido não era algo particularmente original, sendo um tema comum entre os artistas da época, e ainda mais irrelevante vindo de um desconhecido. Por isso, essa obra teria pouco valor no mercado de arte. Para aumentar suas chances de venda, Michelangelo recorreu a um artifício: tratou a escultura com terra ácida para fazê-la parecer mais antiga. Com isso, conseguiu vendê-la a um negociante chamado Baldassare del Milanese, que, por sua vez, a revendeu ao Cardeal Riario de San Giorgio. No entanto, o cardeal logo descobriu a fraude e exigiu o reembolso. Quando Michelangelo pediu a devolução da escultura de Baldassare, este se recusou, afirmando que preferiria destruí-la a devolvê-la. A relevância dessa história, contudo, não está apenas na fraude em si, mas no fato de que a escultura de Cupido foi responsável por atrair a atenção para os talentos de Michelangelo como escultor pela primeira vez, marcando um ponto de virada em sua carreira. Em 1920, Charles Ponzi, um ítalo-americano conquistou uma grande quantidade de investidores ao prometer lucros de 50% em apenas 45 dias. Seu esquema envolvia a compra de cupons postais de outros países, que eram então trocados por selos nos Estados Unidos a preços mais altos. Contudo, as despesas e o tempo necessário para a conversão das moedas comprometiam qualquer possibilidade de lucro real. Mesmo assim, a propaganda de um cliente a outro alimentava a demanda e, por um tempo, Ponzi conseguiu pagar os investidores mais antigos com o dinheiro dos novos participantes – sempre mantendo para si uma parte substancial dos recursos. Quando o golpe desmoronou, ficou claro que, para manter as promessas de rentabilidade, seriam necessários 160 milhões de cupons postais. No entanto, no mercado só existiam 27.000 unidades disponíveis. Após ser condenado e cumprir pena, Ponzi se mudou para o Rio de Janeiro, onde viveu seus últimos anos em extrema pobreza, falecendo em 1949. Seu nome ficou eternamente ligado ao famoso "esquema de Ponzi", que se tornaria um dos golpes mais conhecidos no mundo. Um dos maiores esquemas de pirâmide financeira do Brasil envolveu as Fazendas Reunidas Boi Gordo, que atraiu cerca de 30.000 investidores e resultou em perdas estimadas em 3,9 bilhões de reais. A proposta era tentadora: lucros de 42% em um ano e meio, levando muitos a investirem suas economias. A empresa, fundada em 1988, iniciou suas operações no mercado, mas foi nos anos 90 que passou a comercializar contratos de investimento coletivo (CICs), criando uma fachada de atividade agrícola focada na engorda de bois e criação de bezerros. No entanto, a verdadeira base do esquema não estava na criação de gado, mas no recrutamento contínuo de novos investidores, que financiavam os pagamentos prometidos aos antigos. Durante uma década, a Boi Gordo cresceu, e até tentou abrir seu capital para regularizar suas operações, algo que não evitou o colapso do modelo de negócios. A empresa também apostou na publicidade, com anúncios estrelados pelo ator Antônio Fagundes durante a exibição da novela Rei do Gado, o que ajudou a atrair mais participantes. Contudo, em 2001, a Boi Gordo começou a enfrentar sérios problemas financeiros e não tinha mais recursos para honrar os resgates solicitados pelos investidores. Em 2004, foi decretada a falência da empresa, mas o processo judicial em torno do caso ainda está em andamento, com esforços sendo feitos para tentar recuperar ativos e indenizar os credores. Em relação à responsabilidade dos envolvidos, o processo criminal contra o fundador Paulo Roberto de Andrade foi encerrado em 2009 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora ele tenha sido multado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2003 em mais de 20 milhões de reais e proibido de atuar como administrador de empresas abertas por 20 anos. A falência e as tentativas de recuperação das perdas dos investidores expuseram a fragilidade do sistema, caracterizando-o como um típico esquema de pirâmide, no qual a entrada de novos participantes era essencial para sustentar os pagamentos aos mais antigos. Bem, são casos realmente impactantes. O primeiro, porque quem suspeitaria que Michelangelo faria uma ‘traquinagem’ como a de 1496? O segundo, porque Charles Ponzi popularizou e emprestou seu nome a um dos golpes mais famosos e ainda praticados atualmente: a pirâmide financeira, que se aproveita da ambição que muitos guardam em si. O terceiro, porque trouxe o esquema da pirâmide financeira à televisão, invadindo os lares brasileiros e demonstrando que, desde famosos até anônimos, todos podem ser vítimas da própria ambição. Mas, já que falamos de bois, vamos ao quarto e último estratagema. O então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) fez uma declaração sobre os eleitores voltarem a comer picanha. A declaração ocorreu em 6 de agosto de 2002, durante um evento de campanha em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo. Na ocasião, Lula estava se dirigindo aos seus apoiadores e fez a seguinte afirmação, que se tornou famosa: “ Nós vamos voltar a reunir a família no domingo e nós vamos fazer um churrasquinho e nós vamos comer uma fatia de picanha com uma gordurinha passada na farinha e tomar uma p* de uma cerveja gelada. Aí, bicho, o povo entra em delírio porque é isso que o povo quer ”. A promessa aparentemente alavancou votos para o candidato. Obviamente, não foi apenas aquela promessa rica em proteína e gordura saturada que fez de Lula o 39º presidente do Brasil, mas um conjunto de fatores que não arriscaremos explicar neste artigo. O fato é que aquela promessa despertou a ambição e o apetite de muitos, que, mesmo não possuindo os meios para comprar por si a tão desejada picanha, viram a possibilidade de se beneficiarem. Um gatilho mental que sequestrou a pouca racionalidade de muitos, dando vez aos impulsos mais primitivos. Oferecer vantagem imerecida ou excessiva, despertar a ambição e o desejo sem necessidade de contrapartidas, prometer o que não se pode garantir. Todos são elementos que podemos encontrar em muitos golpes e estelionatos, até mesmo os eleitorais. Assim como em Oséias 4:6, o povo continua perecendo por falta de conhecimento. As classes populares ainda votam com o estômago, ainda são dirigidas por instintos e não por sentimentos nobres. Se a mentalidade não mudar nem mesmo pela via do sofrimento, só nos restará abandonar a vaidade e admitir que sempre estivemos, estamos e estaremos dependentes da misericórdia de Deus, pois nem mesmo pedir nós sabemos. “ Pedis, e não recebeis, porque pedis mal, para o gastardes em vossos deleites. Adúlteros e adúlteras, não sabeis vós que a amizade do mundo é inimizade contra Deus? Portanto, qualquer que quiser ser amigo do mundo constitui-se inimigo de Deus. ” Tiago 4:3." Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania  Vol. IV N.º 50 edição de janeiro de 2025 – ISSN 2764-3867