MENEZES COSTA

O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo...

Nos direitos humanos a maior base que nós temos é a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Direitos fundamentais são a base de tudo, como o próprio nome já diz. A Constituição é a base do ordenamento jurídico de um país.

O Poder Judiciário que tem a função de interpretar a lei, dirimir os conflitos e garantir a efetivação dos direitos através de decisões...

Para prevenir e remediar a intolerância religiosa, a Constituição tem como a alternativa a garantia de laicidade e as garantias do cidadão..

A União é talvez o ente federativo mais complexo, porque ele se confunde por vezes com a própria República Federativa...

Para que o Estado se organiza ele precisa adotar uma forma e um sistema de governo.

Nesse vídeo veremos a participação das meninas do Orfanato. As hipóteses mencionadas, pelo professor Leandro Costa, são debatidas....

Quem é soberano? As respostas foram surpreendentes. Assistam e inscrevam-se no canal do YouTube: Curso Direito nas Escolas

Palestra sobre "A importância do Direito em nossas vidas", ministrada no Orfanato Santa Rita de Cássia, turmas Sol e Vento, manhã e...