MENEZES COSTA

Caderno Direito nas Escolas na Revista Conhecimento & Cidadania

Caderno Direito nas Escolas na Revista Conhecimento & Cidadania.

O Direito Administrativo ele trata da administração pública.

O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo...

Nos direitos humanos a maior base que nós temos é a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Direitos fundamentais são a base de tudo, como o próprio nome já diz. A Constituição é a base do ordenamento jurídico de um país.

O Poder Judiciário que tem a função de interpretar a lei, dirimir os conflitos e garantir a efetivação dos direitos através de decisões...

Enquanto no Poder Executivo apenas o Chefe e seu sucessor são eleitos pelo povo, no Legislativo os membros são todos eleitos para um mandato

O Estado tem como elementos essenciais o povo, território e a soberania, sem os quais não pode existir. Define-se como povo, assentado em um

Dicas diárias para policiais militares que farão algum curso interno na PMERJ, por exemplo, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento.