Direito nas Escolas
9 de ago. de 2022
Princípios gerais do Direito Penal
Caderno Direito nas Escolas na Revista Conhecimento & Cidadania
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Direito nas Escolas
11 de jul. de 2022
Contrato
Caderno Direito nas Escolas na Revista Conhecimento & Cidadania.
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Direito nas Escolas
26 de mai. de 2022
Direito Administrativo
O Direito Administrativo ele trata da administração pública.
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Direito nas Escolas
23 de abr. de 2022
Habeas Corpus
O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo...
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Direito nas Escolas
9 de abr. de 2022
Direitos Humanos e Individuais
Nos direitos humanos a maior base que nós temos é a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
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Direito nas Escolas
24 de mar. de 2022
Direitos fundamentais e seus princípios
Direitos fundamentais são a base de tudo, como o próprio nome já diz. A Constituição é a base do ordenamento jurídico de um país.
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Direito nas Escolas
9 de mar. de 2022
O Poder Judiciário
O Poder Judiciário que tem a função de interpretar a lei, dirimir os conflitos e garantir a efetivação dos direitos através de decisões...
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Direito nas Escolas
26 de fev. de 2022
O Poder Legislativo
Enquanto no Poder Executivo apenas o Chefe e seu sucessor são eleitos pelo povo, no Legislativo os membros são todos eleitos para um mandato
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Leandro Costa
10 de jan. de 2022
O que é Estado?
O Estado tem como elementos essenciais o povo, território e a soberania, sem os quais não pode existir. Define-se como povo, assentado em um
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Direito nas Escolas
13 de abr. de 2021
Parceria entre os projetos Direito nas Escolas e Monitoria
Dicas diárias para policiais militares que farão algum curso interno na PMERJ, por exemplo, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento.
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