Bismarck, Marx e os Estados de bem-estar social

A origem das políticas estatais de proteção social costuma ser apresentada como resultado direto de avanços humanitários ou da pressão moral por justiça social. Essa leitura, embora não seja falsa, é incompleta. A consolidação do primeiro sistema moderno de seguridade social ocorreu na Alemanha do século XIX, sob a liderança de Otto von Bismarck, em um contexto profundamente conservador, monárquico e explicitamente antissocialista. As leis de seguro-doença (1883), seguro contra acidentes de trabalho (1884) e seguro de invalidez e velhice (1889) foram concebidas menos como instrumentos de emancipação do trabalhador e mais como mecanismos de estabilização política e contenção do conflito social.

É importante reconhecer que Bismarck não criou essas políticas no vácuo. Antes delas, já existiam antecedentes relevantes, como as Poor Laws inglesas, experiências municipais de assistência, sistemas de mutualismo operário e práticas filantrópicas de inspiração cristã. O diferencial bismarckiano não foi a invenção da proteção social em si, mas sua estatização sistemática, obrigatória e nacional, integrando trabalhadores ao Estado por meio de direitos condicionados à contribuição e à lealdade institucional. O objetivo explícito era retirar do socialismo nascente seu apelo político, oferecendo segurança material sem conceder poder político autônomo às classes trabalhadoras, o que, curiosamente, viria a se tornar o modus operandi da nascente elite administrativa dos Estados socialistas.

Esse dado de origem é fundamental porque revela uma tensão entre diferentes níveis de expressão social e política, que atravessará toda a história da utopia que poderíamos chamar de “Estado de Bem-Estar Social”: utopia, pois as sociedades estão em constante transformação; logo, o conceito de bem-estar também se move continuamente na direção de novos anseios sociais.

A política social bismarckiana protegia o trabalhador contra riscos objetivos da vida industrial, mas o fazia reforçando sua dependência de uma máquina estatal centralizada e burocrática. Não se tratava de libertá-lo, mas de integrá-lo de forma disciplinada à ordem existente. Nesse sentido, a proteção social moderna nasce mais como tecnologia de governo do que como instrumento de autonomia.

O socialismo, por sua vez, apresentou-se historicamente como a grande promessa de superação dessa tutela. Desde Marx, a emancipação do trabalhador aparece como horizonte explícito: o fim da alienação, da exploração e da submissão a estruturas externas de poder. Contudo, quando observamos as experiências concretas dos chamados “socialismos reais” ao longo do século XX, percebe-se uma recorrência preocupante: a substituição do capital privado por um aparato estatal hipertrofiado, burocrático e altamente centralizado. Embora essas experiências não tenham sido idênticas — havendo variações importantes entre União Soviética, Europa Oriental, Iugoslávia ou China —, todas enfrentaram, em maior ou menor grau, o problema da captura do poder por uma elite administrativa que passou a tutelar a sociedade em nome de uma emancipação sempre adiada.

Esse padrão não pode ser explicado apenas por desvios morais individuais, mas por uma dinâmica institucional recorrente. Ideias mobilizadoras tendem a gerar movimentos; movimentos tendem a se institucionalizar; instituições, por sua vez, desenvolvem interesses próprios. Surge então o corporativismo, entendido não apenas como organização de classes, mas como espírito de corpo que desloca o foco da ideia original para a autopreservação da estrutura. O ideal que justificou a criação da instituição transforma-se em retórica legitimadora de interesses internos.

Esse fenômeno não é exclusivo do socialismo. Ele também se manifesta em economias capitalistas quando ocorre a simbiose entre grandes corporações e o Estado, fenômeno que hoje se descreve como capitalismo de compadrio. Embora seja anacrônico aplicar esse termo de forma rígida a contextos históricos passados, a lógica subjacente — captura regulatória, privilégios seletivos, socialização de prejuízos e privatização de ganhos — acompanha o capitalismo desde suas origens. O que muda é o grau de transparência e os mecanismos de contenção disponíveis em cada época.

O contraste frequentemente traçado entre um capitalismo “puro”, no qual o empreendedor assume riscos e corrige desvios rapidamente, e um Estado intrinsecamente corrupto, precisa ser qualificado. Historicamente, empresas sempre buscaram proteção estatal, subsídios, monopólios legais e limitações de responsabilidade. Ainda assim, é verdade que, em ambientes mais competitivos e descentralizados, o erro tende a ter custo direto para quem decide, enquanto estruturas estatais complexas diluem responsabilidades e amortecem falhas por meio do erário.

Quando Estado e grandes corporações passam a operar de forma entrelaçada, como ocorreu no fascismo, no nazismo e em diversas experiências contemporâneas, os problemas associados ao socialismo burocrático reaparecem sob outra roupagem. A promessa deixa de ser igualdade ou emancipação e passa a ser eficiência, estabilidade ou desenvolvimento, mas o resultado institucional é semelhante: concentração de poder, decisões menos transparentes e afastamento progressivo entre governantes e legisladores em relação aos governados.

A corrupção sistêmica surge, nesse contexto, não como exceção moral, mas como subproduto lógico da estrutura. Agentes públicos e representantes privados criam redes de reciprocidade, favores e proteção mútua que capitalizam ganhos e diluem custos. Quanto mais complexa a máquina, mais difícil identificar responsabilidades; quanto mais estável o arranjo, maior sua capacidade de resistir a mudanças.

É nesse ponto que a ilusão democrática da troca de liderança se revela. A substituição de um presidente, ainda que bem-intencionado, não altera automaticamente a lógica profunda das instituições. Estruturas altamente pervertidas tendem a reagir a tentativas de correção como um organismo reage a um corpo estranho: neutralizando, isolando ou expulsando o agente reformador. Reformas superficiais produzem efeitos marginais; reformas profundas enfrentam resistência interna contínua.

Isso não significa que a transformação seja impossível, nem que toda instituição esteja condenada à degeneração. A crítica ao determinismo institucional é válida e necessária. Contudo, essa transformação exigiria reformas que atingiriam incentivos, não apenas discursos; estruturas, não apenas lideranças.

Uma solução realista e exequível não residiria na negação do Estado nem na idealização do mercado, mas na redução sistemática das zonas de captura. Isso implicaria limitar a concentração de poder decisório, simplificar normas, expor processos à fiscalização pública efetiva, reduzir a promiscuidade entre reguladores e regulados e criar mecanismos em que erros tenham custos claros para quem decide. Significaria também reconhecer que políticas sociais podem existir sem se converter em instrumentos de tutela permanente, desde que sejam desenhadas para favorecer a autonomia e não criar dependência.

Em última instância, o problema não é apenas quem ocupa a presidência, mas o ecossistema institucional que a cerca. Conquistar o topo sem tratar a doença sistêmica é, no máximo, como pichar a alegoria feminina de República com um batom; tem algum efeito simbólico, mas nenhum efeito prático. A história do Estado Social, desde Bismarck ou Marx até o presente, mostra que proteção sem limites claros tende à tutela, e poder sem freios tende à captura. O desafio político central permanece o mesmo: construir instituições que sirvam às ideias que as criaram, e não o contrário.

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