O Papel do Estado

Políticas Públicas para impulsionar o Mercado e a Economia

Em um cenário global marcado por incertezas econômicas e desafios sociais, a atuação do Estado deve ser focada em um objetivo claro: criar políticas públicas que fomentem o mercado e a economia. A ideia central é que o Estado deve intervir apenas na medida em que for necessário para criar um ambiente propício ao crescimento econômico, sem se intrometer nas dinâmicas de mercado do setor privado. Em vez de ampliar o papel do governo na economia, é preciso reforçar que o melhor caminho para o progresso é através de políticas que fortaleçam o setor privado, gerando oportunidades e crescimento para todos.

O Estado, quando atua como facilitador, pode criar o ambiente necessário para que o setor privado floresça. Ao investir na criação de políticas públicas inteligentes, que aumentem o acesso a serviços básicos e promovam o desenvolvimento de mercados locais, o Estado não apenas impulsiona a economia, mas permite que os cidadãos e as empresas se desenvolvam de forma autônoma. Dois exemplos práticos dessa abordagem são a implementação de exames oftalmológicos gratuitos nas escolas e a promoção do turismo local. Ambos os exemplos mostram como políticas públicas eficazes podem fomentar o crescimento econômico sem uma intervenção estatal massiva.

Um exemplo claro de como políticas públicas bem desenhadas podem ter um impacto positivo tanto social quanto econômico é a iniciativa de fornecer exames oftalmológicos gratuitos nas escolas. Estudos apontam que muitas crianças em idade escolar sofrem com problemas de visão não diagnosticados, o que afeta diretamente o seu desempenho acadêmico. O simples fato de não enxergar bem pode resultar em notas mais baixas e, consequentemente, em menores oportunidades de sucesso no futuro. A falta de acesso a exames de vista regulares se dá, muitas vezes, pela desinformação ou pelas dificuldades financeiras das famílias.

Ao distribuir exames oftalmológicos nas escolas públicas, o Estado estaria promovendo uma política pública que melhora diretamente a educação das crianças, aumentando suas chances de um futuro mais promissor. Além disso, essa política pública estimula o setor privado ao gerar demanda para o mercado de óculos, lentes e serviços oftalmológicos. Quando mais pessoas descobrem que possuem problemas de visão, crescem as oportunidades de negócios para empresas de ótica, médicos oftalmologistas e clínicas especializadas. Ou seja, uma simples política pública de saúde ocular tem o poder de impulsionar não apenas a educação, mas também de fomentar o desenvolvimento do setor privado relacionado à saúde visual.

Essa é uma forma clara de o Estado atuar como facilitador, promovendo o bem-estar da população sem que isso signifique uma intervenção direta no mercado. A iniciativa parte do setor público, mas quem colhe os frutos são as empresas e a sociedade como um todo.

Outro exemplo prático de como o Estado pode fomentar a economia local sem interferir diretamente no setor privado é o incentivo ao turismo. O Brasil, com sua vasta diversidade cultural, belezas naturais e ricas tradições, possui um potencial turístico imenso. No entanto, muitas cidades pequenas e médias não exploram esse potencial ao máximo. A criação de políticas públicas que incentivem o turismo pode transformar cidades inteiras, gerando empregos, oportunidades de negócios e desenvolvimento econômico local.

Quando uma cidade investe na criação de um plano de turismo bem estruturado, ela se torna atrativa para visitantes. Essa atratividade pode ser gerada através de eventos culturais, festas tradicionais, festivais gastronômicos, ou mesmo através da promoção de suas belezas naturais e patrimônios históricos. O turismo, mesmo em pequena escala, tem um impacto econômico direto. Quando uma pessoa se desloca de uma cidade para outra, ela consome serviços como transporte, hospedagem e alimentação. O simples ato de trazer turistas para uma cidade já movimenta a economia local.

Se o Estado se limitar a promover políticas públicas que incentivem o turismo, como a criação de rotas turísticas, a promoção de eventos ou a facilitação de parcerias público-privadas para infraestrutura turística, ele estará criando as condições necessárias para que o setor privado prospere. Empresas locais, como hotéis, restaurantes, guias turísticos e artesãos, se beneficiam diretamente do aumento do fluxo turístico. Além disso, o turismo estimula o surgimento de novos empreendimentos e empregos, como escolas de capacitação profissional para guias turísticos e cursos de hotelaria.

Essas políticas públicas não exigem grandes investimentos estatais, mas sim inteligência estratégica e parcerias entre o setor público e privado. Quando bem implementadas, essas iniciativas criam um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico local, onde o Estado apenas facilita o crescimento, sem intervir diretamente no mercado.

Ao longo da história, economistas clássicos como Adam Smith, Friedrich Hayek e Milton Friedman defenderam que o Estado deve ter um papel limitado na economia, criando apenas as condições necessárias para que o mercado opere de maneira eficiente e livre. Esse pensamento é fundamental para entender como o Estado pode impulsionar a economia sem sobrecarregar o setor privado com regulações e intervenções desnecessárias.

O foco deve ser na criação de um ambiente econômico estável, com segurança jurídica, infraestrutura adequada e políticas públicas que incentivem o desenvolvimento. O Estado deve atuar como regulador e facilitador, garantindo que os agentes econômicos tenham as condições necessárias para operar, mas sem interferir diretamente na lógica de mercado.

Nesse sentido, políticas públicas que ampliem o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, são essenciais, mas devem ser desenhadas de forma que gerem oportunidades para o setor privado e não dependam exclusivamente de investimentos estatais. Isso permite que a economia cresça de maneira saudável, com menos dependência do Estado e mais autonomia para os empreendedores e cidadãos.

Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania Vol. III N.º 46 - ISSN 2764-3867