Brasil, um país do futuro

Em 1941, o escritor austríaco Stefan Zweig publicou Brasil, um país do futuro, obra em que registrou, sob o olhar admirado de um estrangeiro, as possibilidades que enxergava nesta terra de dimensões continentais. O título atravessou as décadas e acabou incorporado ao imaginário nacional, ora como promessa, ora como ironia de um destino sempre adiado. Atravessamos décadas observando este país mudar de regime, de governantes e de esperanças. Vimos o Império dar lugar à República, a República ser interrompida e reconstruída, homens erguerem novas ordens sobre os escombros das anteriores e, repetidamente, que o futuro enfim se aproximava. Hoje, ao olhar para trás, percebemos que talvez a História brasileira não seja a de um país que jamais encontrou o futuro, mas a de um país que, a cada ruptura, acreditou ser estreia, o que não passou de reprise.

Houve um tempo em que o Brasil ainda se olhava no espelho da Monarquia e via, na antiga Praça da Constituição, a estátua equestre de D. Pedro I, erguida em 1862. Bronze e granito celebravam o fundador do Império, enquanto a praça guardava o nome da Carta que ele outorgara. Trinta anos depois, os mesmos homens que haviam proclamado a República rebatizaram o largo como Praça Tiradentes, sem remover o monumento. O mártir republicano ganhou o nome da praça; o monarca continuou montado no centro dela, como se a História, mesmo depois de mudar de regime, não tivesse encontrado motivo suficiente para desmontar o passado, ou quem sabe, nunca deviam ter tentado sobrescrevê-lo.

Talvez tenha sido ali que o Brasil começou a aperfeiçoar uma de suas mais persistentes habilidades: substituir os nomes, reorganizar os símbolos e proclamar a novidade sem necessariamente resolver as contradições que a precederam.

A República veio em 1889, por meio de um golpe político-militar. Deodoro da Fonseca depôs o imperador querendo depor apenas o gabinete Ouro Preto, sem uma manifestação popular de proporções capazes de conferir à mudança alguma legitimidade. A nova ordem seria construída depois, como tantas vezes se prometeu ao longo de nossa história. Mas o depois não tardou a revelar as dificuldades do começo. Deodoro dissolveu o Congresso e, pouco tempo depois, renunciou. Floriano Peixoto assumiu sob contestações em meio a uma crise política e militar. Governou com mãos de ferro e reprimiu revoltas até que, finalmente em 1894, a República chegasse à sua primeira eleição presidencial direta, vencida por Prudente de Morais.

O país parecia inaugurar uma fórmula política cuja repetição ainda não era possível perceber: a ruptura estabelecia uma nova ordem, a crise exigia um homem forte, e somente depois se buscava a aparência de uma normalidade institucional. O futuro, entretanto, continuava sendo anunciado como se ainda estivesse por chegar.

Menos de quatro décadas depois, outro movimento civil-militar impediu a posse do sucessor de Washington Luís e conduziu Getúlio Vargas ao poder. A Revolução de 1930 prometia reorganizar o país, mas o governo provisório se prolongou, as eleições foram adiadas e, em 1937, Vargas utilizou o falso Plano Cohen como justificativa para o golpe que instaurou o Estado Novo. A ditadura republicana, que se apresentara como instrumento de salvação nacional, acabou por concentrar o poder nas mãos de um único governante. Em 1945, sob pressão militar, Vargas deixou o cargo, e José Linhares assumiu interinamente a Presidência até a eleição de Eurico Gaspar Dutra.

Outra vez, a ruptura precedia a promessa de reconstrução. Outra vez, a excepcionalidade era apresentada como passagem necessária para uma ordem mais estável. E outra vez o país parecia acreditar que, terminada a turbulência, o futuro poderia finalmente começar.

Quando Juscelino Kubitschek venceu a eleição de 1955, quase não chegou à Presidência. A crise política e a oposição militar à sua posse foram contornadas pela intervenção do marechal Henrique Teixeira Lott, que assegurou a continuidade constitucional. JK governou, construiu Brasília e acelerou a industrialização, mas deixou também graves problemas econômicos e financeiros que seriam sentidos nos anos seguintes. O sucessor, Jânio Quadros, chegou ao poder com votação expressiva e renunciou poucos meses depois. João Goulart, seu vice, encontrou resistência dos ministros militares e só assumiu após uma solução parlamentarista que restringiu seus poderes. Em 1963, o presidencialismo foi restaurado, mas a trégua durou pouco. Em 1964, novo golpe militar depôs Jango e inaugurou vinte e um anos de um novo regime de exceção.

Àquela altura, não era difícil compreender que o Brasil não sofria apenas com a instabilidade de seus governos. Havia algo mais profundo na maneira como lidávamos com a autoridade, a legalidade e a esperança. Quando a ordem parecia incapaz de entregar o futuro prometido, procurávamos uma ruptura. Quando a ruptura produzia novos problemas, procurávamos outro homem, outra fórmula, outra promessa. E, a cada tentativa, a geração seguinte recebia a tarefa de corrigir o que a anterior havia deixado inacabado.

A esperança das "Diretas Já" trouxe as multidões às ruas e a Emenda Dante de Oliveira ao Congresso Nacional. A proposta de eleições diretas para a Presidência foi rejeitada em abril de 1984. A mudança viria, então, por meio de uma eleição indireta. Tancredo Neves venceu no Colégio Eleitoral, mas adoeceu gravemente na véspera da posse e jamais chegou a exercer o cargo. José Sarney assumiu a Presidência e, em meio a questionamentos sobre a legalidade da posse, a transição para a Nova República prosseguiu sob o peso de uma circunstância que ninguém havia planejado. O país, mais uma vez, alcançava um destino político por uma passagem que não correspondia exatamente ao caminho imaginado.

Depois vieram a Constituição de 1988, as eleições diretas, a esperança de uma democracia duradoura e a crença de que as instituições, enfim, poderiam oferecer o terreno firme que tantas vezes nos faltara. Collor foi eleito e sofreu impeachment. A inflação foi combatida com planos sucessivos, as moedas mudaram de nome e de valor, e as crises econômicas continuaram a interromper as promessas de prosperidade. Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff chegaram à Presidência por meio do voto, mas a alternância de poder não impediu que o país atravessasse novas crises políticas, econômicas e institucionais. Dilma também sofreu impeachment, e o Brasil voltou a discutir, como tantas vezes antes, os limites da legalidade, da legitimidade e da autoridade.

Já havíamos visto aquele filme muitas vezes, embora os atores fossem outros e o cenário se apresentasse com uma aparência renovada.

Foi então que começamos a perceber uma mudança na natureza das rupturas. Durante muito tempo, elas haviam chegado com pronunciamentos militares, deposições, dissoluções do Congresso e suspensão explícita das regras vigentes. Mais recentemente, porém, a discussão sobre os limites institucionais passou a envolver também os próprios órgãos encarregados de interpretar e fazer cumprir a Constituição. O Supremo Tribunal Federal, fortalecido pela Constituição de 1988 e pelo crescimento da judicialização da política, assumiu um papel cada vez mais central nas disputas nacionais.

A questão não era simplesmente saber se o Judiciário poderia atuar diante da omissão do Legislativo. A própria Constituição prevê mecanismos para enfrentar omissões inconstitucionais, e o Supremo já reconheceu que sua atuação pode ser necessária quando direitos constitucionalmente assegurados permanecem sem regulamentação. O problema que se apresentava era outro: Não legislar sobre um tema que não requer prévia regulamentação é também uma posição política legítima, de tal modo que sobrepor uma posição política se torna usurpação de competência legislativa. Em outras palavras, os defensores da Constituição tomavam decisões inconstitucionais, supostamente na defesa da Constituição.

A República brasileira, que tantas vezes havia recorrido à excepcionalidade para superar crises, parecia agora conviver com uma tensão diferente: a possibilidade de que a própria interpretação das regras se tornasse o campo em que os limites institucionais fossem continuamente disputados. E, como acontecera em outros momentos, o país podia encontrar justificativas plausíveis para cada passo isolado, sem perceber imediatamente a direção do conjunto.

Não seria a primeira vez que uma ruptura se apresentaria como remédio. Tampouco seria a primeira vez que uma solução inicialmente considerada provisória adquiriria permanência, apoiada pela urgência dos acontecimentos e pela convicção de que o momento exigia medidas extraordinárias.

E, no entanto, há algo que nossa história também nos ensinou: os padrões se repetem, mas não são toda a história.

A estátua de D. Pedro I continua no centro da praça, testemunha silenciosa de uma mudança de regime que não a havia derrubado. O nome do largo havia mudado, o Império desaparecera e a República sobrevivera a sucessivas crises. O monumento permanecia, não como prova de que nada se transforma, mas como lembrança de que as transformações nunca apagam inteiramente aquilo que as precedeu.

Talvez fosse esse o erro das gerações passadas: imaginar que uma ruptura, por si só, seria suficiente para produzir um futuro diferente. Derrubavam-se homens, substituíam-se símbolos, alteravam-se as regras e renovavam-se as promessas, mas nem sempre se modificavam os hábitos políticos, as dependências institucionais e as expectativas que haviam conduzido o país à crise anterior.

Uma sociedade não se liberta de seus padrões apenas porque declara inaugurada uma nova era. A ruptura pode abrir uma possibilidade, mas a construção exige escolhas posteriores, limites, responsabilidade e tempo. Exige que os homens compreendam que nenhuma instituição se torna virtuosa apenas por receber um novo nome, assim como nenhum regime se torna legítimo simplesmente por proclamar sua própria necessidade.

Talvez o Brasil tenha passado tempo demais esperando que o futuro chegasse como uma recompensa por sua capacidade de resistir às crises.

Pode ser que o país do futuro não seja aquele que aguarda eternamente a chegada de uma época redentora, mas aquele que finalmente compreende que nenhuma época virá para construí-lo em seu lugar.

E, se ainda houver uma oportunidade, talvez a próxima ruptura não precise ser apenas a queda de uma ordem anterior. Poderá ser a ruptura com a própria maneira de construir ordens: sem a expectativa de um salvador, sem a indulgência diante dos abusos e sem a crença de que a excepcionalidade, uma vez aceita, retornará espontaneamente ao seu lugar.

O Brasil do futuro não chegará. Nós o erguermos, ou continuaremos esperando por ele

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Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania Vol. V N.º 70 edição de Setembro de 2026 – ISSN 2764-3867